A União Europeia recomendou, esta segunda-feira, que se isolem todas as zonas que superem uma incidência acumulada superior a 500 casos de Covid-19 por cada 100 mil habitantes.

A nova recomendação implicaria uma proibição de viajar para estas áreas, a menos que haja uma causa excecional para tal.

Assim, Bruxelas exortou os países da UE a fazer uma recomendação contra as viagens de e para as zonas de alto risco de propagação do novo coronavírus, dado o risco de se estar a propagar as variantes mais contagiosas da doença em vários Estados-Membros.

"À luz das novas variantes do coronavírus e do elevado número de novas infeções em muitos Estados-membros, é necessário desencorajar fortemente as viagens não essenciais, evitando ao mesmo tempo o encerramento de fronteiras ou proibições generalizadas de viagens e assegurando que o funcionamento do mercado único e das cadeias de abastecimento permaneça ininterrupto", defende o executivo comunitário numa informação hoje divulgada.

Em concreto, isto significa juntar ao existente sistema de semáforos sobre a propagação da covid-19 na UE a cor vermelho-escuro, que passa a ser usada para zonas onde o vírus está a circular a níveis muito elevados, isto é, com uma taxa de notificação de novas infeções é superior a 500 por 100 mil nos últimos 14 dias.

Aquele que é um sistema de semáforos sobre a propagação da covid-19 na UE, começa no verde (situação favorável), passando pelo cinzento, laranja e chegará agora ao vermelho escuro (situação muito perigosa), já superior ao máximo atual, o vermelho. Esta avaliação será feita com base nos mapas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla inglesa).

O Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, pediu mesmo "consistência" na aplicação destas medidas por parte dos Estados-membros.

Para as pessoas que tiverem mesmo de viajar por razões essenciais -- como profissionais, familiares ou médicas -- a partir destas zonas, terão de fazer um teste antes da partida ou à chegada a outro país da UE e fazer quarentena no local de destino.

Ainda assim, estão previstas exceções para quem vive em regiões fronteiriças ou tem de atravessar frequentemente a fronteira por razões familiares ou de trabalho, prevendo-se ainda a introdução de 'faixas verdes' para assegurar o fluxo de bens e o funcionamento da cadeia de abastecimento.

Além destas regras para viagens, e dado o número muito elevado de novas infeções, o executivo comunitário sugere, como recomendado pelo ECDC, que os Estados-membros avancem com restrições mais rigorosas como "medidas de permanência em casa e o encerramento temporário de certas empresas".

No que toca às viagens internacionais para a Europa, a Comissão Europeia propõe também "salvaguardas e requisitos adicionais", que assentam em "critérios atualizados tendo em conta a taxa de testes, a positividade dos testes e a deteção de variantes preocupantes ao decidir sobre a aplicação de restrições a viagens não essenciais para a UE a um país específico não pertencente à UE".

Assim sendo, o executivo comunitário quer testes PCR obrigatórios até 72 horas antes da partida de um país de fora da UE para qualquer Estado-membro combinados com quarentena e rastreio, medidas mais restritas para onde forem detetadas variantes do SARS-Cov-2 e ainda a criação de um Formulário Europeu Comum de Localização de Passageiros

Caberá agora ao Conselho da UE, onde estão representados os Estados-membros, dar 'luz verde' a estas propostas, anunciadas já na passada quinta-feira pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no final de uma cimeira de líderes por videoconferência.

No encontro, foi decidido manter as fronteiras internas da UE abertas e apertar as medidas.