Amnistia contabilizou 483 execuções em 18 países em 2020

As contas constam de um relatório hoje divulgado em que a AI refere que a maioria das execuções foi registada na China, Irão, Egito, Iraque e Arábia Saudita.

A China continua a ser o país que mais execuções realiza, embora seja desconhecida a verdadeira extensão da aplicação da pena capital no país, uma vez que estes dados são, para Pequim, considerados "segredos de Estado", destaca a AI.

Ainda envolvendo a China, a AI ressalva que as 483 execuções realizadas em 2020 "excluem as milhares que se acredita terem sido registadas" no gigante asiático.

Excluindo a China, 88% de todas as execuções ocorreram em apenas quatro países -- Irão, Egito, Iraque e Arábia Saudita.

A AI adianta ter contabilizado a execução de 16 mulheres (3% do total) no Irão (nove), Egito (quatro), Arábia saudita (duas) e Omã (uma).

A Índia, Omã, Qatar e Taiwan retomaram as execuções em 2020 e, apesar de terem aplicado a pena capital em 2018 e em 2019, a Bielorrússia, Japão, Paquistão, Singapura e Sudão não recorreram a esse expediente.

O Egito triplicou o número de execuções, passando das pelos menos 32 em 2019 para 107 no ano seguinte, enquanto no Iraque desceram para menos de metade (das 100 reportadas em 2019 para 45 em 2020, o mesmo sucedendo na Arábia Saudita (diminuíram 85%, de 184 em 2019 para 27 em 2020).

Pela positiva também, o Chade aboliu a pena de morte para todos os crimes em maio do ano passado e o Cazaquistão deu, em dezembro de 2020, os primeiros passos para ratificar o Segundo Protocolo Opcional ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que abre caminho à "eliminação da pena de morte".

No território norte-americano, o Colorado tornou-se o 22.º estado abolicionista, enquanto Barbados concluiu as reformas para abolir a pena de morte.

No final de 2020, a maioria dos países do mundo (108) aboliram a pena de morte da lei em todos os crimes e 144 aboliram a pena de morte do código penal ou da sua prática.

No relatório, a AI adianta ter registado comutações da pena de morte em 33 países -- Afeganistão, Bangladesh, Barbados, Camarões, Coreia do Sul, Estados Unidos, Gana, Guiana, Iémen, Índia, Indonésia, Japão, Lesoto, Malásia, Marrocos, Myanmar (antiga Birmânia), Níger, Nigéria, Omã, Paquistão, Quénia, República Democrática do Congo, Saara Ocidental, Serra Leoa, Singapura, Sri Lanka, Sudão, Síria, Tailândia, Tanzânia, Trinidad e Tobago, Zâmbia e Zimbabué.

Por outro lado, foram comutadas pelo menos 18 penas de morte -- Estados Unidos (seis), Zâmbia (seis), Camarões (três) e China, Singapura e Taiwan (uma).

A Amnistia Internacional registou que foram impostas 1.477 sentenças de morte em 54 países, uma queda de 36% face às pelo menos 2.307 decretadas 2019.

No entanto, no final de 2020, pelo menos 28.567 pessoas ainda estavam presas, condenadas à pena de morte.

Os métodos utilizados em 2020 na execução da pena capital foram diversos -- decapitações, eletrocussões, enforcamento, injeções letais e fuzilamentos.

Segundo a AI, três pessoas foram executadas em 2020 por crimes cometidos antes de completarem 18 anos no Irão, onde, tal como nas Maldivas, existem mais condenados no "corredor da morte".

Pelos menos 30 execuções foram realizadas depois de condenações por questões relacionadas com o tráfico de droga em três países (Arábia Saudita, China e Irão), mesmo assim uma diminuição de 75% face a 2019, quando se contabilizaram 118.

A Amnistia Internacional indica ainda saber que as sentenças de morte foram impostas após procedimentos que não atenderam aos padrões internacionais de um julgamento justo em vários países como na Arábia Saudita, Bahrein, Bangladesh, Egito, Iémen, Irão, Iraque, Malásia, Paquistão, Singapura e Vietname.

"Apesar da insistência de alguns governos em manter e de recorrer à pena de morte, o quadro geral em 2020 foi positivo. O Chade aboliu a pena de morte, junto com o estado americano do Colorado, e o número de execuções conhecidas continuou a cair, trazendo o mundo para mais perto de conseguir consignar a punição mais cruel, desumana e degradante aos livros de história", resumiu Agnès Callamard, secretária-geral da AI.

Com 123 Estados -- "mais do que nunca" -- a apoiar o apelo da Assembleia Geral da ONU para uma moratória sobre as execuções, a "pressão sobre os países que ainda as defendem está a crescer", acrescentou Callamard, destacando o facto de a Virgínia se ter tornado o primeiro estado sulista norte-americano a revogar a pena capital.

"Pedimos aos líderes de todos os países que ainda não revogaram a punição que façam de 2021 o ano em que acabam definitivamente as mortes sancionadas pelo Estado. Continuaremos a fazer campanha até que a pena de morte seja abolida em todos o mundo de uma vez por todas", concluiu a secretária-geral da Amnistia Internacional.