UE tem dado "passos cruciais" para construir uma Europa social

"Os passos que a UE tem dado durante a resposta direta à crise são passos cruciais que estão a conduzir, e que espero que conduzam, à construção de uma verdadeira Europa social", diz, em entrevista à Lusa, Bea Cantillon.

A professora da Universidade de Antuérpia, com uma extensa obra na área da política social europeia, considera que a UE tem feito "esforços enormes" durante a pandemia, dando o exemplo do instrumento SURE, apresentado pela Comissão Europeia em abril de 2020, e que fornece empréstimos de até 100 mil milhões de euros aos Estados-membros para que consigam preservar empregos.

"Eu diria que é um instrumento histórico: é a primeira vez que a UE está a ajudar os sistemas de segurança social nacionais, está basicamente a sustentá-los. É algo que nunca tinha sido visto na história da UE", refere.

Bea Cantillon considera também o fundo de recuperação ('Next Generation EU') "enorme" e refere que a sua criação teria sido "totalmente impossível há dez anos", o que comprova que os Estados-membros "aprenderam as lições" do fracasso da resposta europeia durante a crise da zona euro, em 2010.

"O facto de [o fundo] ser condicional é muito importante -- e é condicional no sentido em que os fundos serão usados para promover políticas 'verdes', digitais e sociais --, porque irá servir de bússola para os Estados-membros direcionarem os investimentos, que são tão necessários, rumo a uma nova economia, uma economia 'verde' e digital", sublinha.

Abordando o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, a professora diz tratar-se de um "conjunto coerente", que pode "servir de base" para "desenvolver mais os padrões sociais mínimos na área laboral e da proteção social", e "mostrar uma direção" em termos de políticas sociais, numa altura em que os Estados-membros "estão com dificuldades nas suas políticas pós-covid" e é a UE que "está a tomar a dianteira".

"[O plano de ação] faz as escolhas certas e espero que possa servir de base para um certo número de iniciativas legais no que se refere aos direitos laborais e no contexto da digitalização, através do fortalecimento do direito à aprendizagem ao longo da vida, e de melhores direitos sociais para as crianças", ilustra.

Bea Cantillon espera assim que, durante a Cimeira Social do Porto, organizada pela presidência portuguesa do Conselho da UE nos dias 07 e 08 de maio, os Estados-membros "acolham" o plano de ação e "implementem ainda mais" os 20 princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

"Todas as peças do 'puzzle' estão presentes: se os Estados-membros adotarem o plano de ação, será um grande passo em frente", afirma.

Manifestando-se assim "otimista" quanto ao futuro da política social europeia, a professora diz que a pandemia "está a atingir todos os Estados-membros de uma maneira muito mais forte" do que a crise financeira de 2010, o que faz com que seja "muito mais fácil implementar políticas solidárias tanto entre como dentro dos países".

"Agora, há uma derrota comum e, por isso, temos de ajudar-nos uns aos outros e precisamos uns dos outros. É isto que está a ajudar-nos e vai ajudar-nos: estou otimista, talvez demasiado, mas creio que não, porque a UE está verdadeiramente a dar grandes passos em frente", destaca.

A agenda social é uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que espera conseguir a aprovação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março e que estabelece três objetivos.

Além de procurar garantir que, até 2030, pelo menos 78% da população europeia está empregada, o plano pretende ainda que haja menos 15 de milhões de pessoas em risco de pobreza e que 60% dos adultos europeus participem anualmente em ações de formação.

Na Cimeira Social do Porto, a presidência portuguesa quer ver aprovado um programa com medidas concretas baseadas no Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios com o intuito de promover os direitos sociais na Europa.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.