O Estado de Emergência, que foi declarado 15 vezes pelo Presidente da República, vai terminar na sexta-feira, 30 de abril, ao fim de 173 dias consecutivos em vigor, com onze renovações, desde 9 de novembro.
O atual período de Estado de Emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia - teve início a 16 de abril e termina às 23h59 da próxima sexta-feira, último dia de abril.
"Tudo visto e ponderado, decidi não renovar o Estado de Emergência", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação feita ao país terça-feira à noite, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, deixando, porém, um aviso: Não hesitará em 'puxar o travão', "se necessário".
A partir de hoje, as pessoas com mais de 65 anos podem inscrever-se para vacinação contra a covid-19 nos Espaços Cidadão.
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse na terça-feira que, "de um momento para o outro, multiplicam-se assim por 700 os locais onde presencialmente as pessoas podem fazer essa inscrição".
A medida surge numa altura em que 22% dos portugueses já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 8% já tem a vacinação completa.
Consulte os mapas da evolução da pandemia do novo coronavírus em Portugal e no Mundo.
Acompanhe aqui AO MINUTO os mais recentes desenvolvimentos sobre a Covid-19:
16h00 - Suspendemos aqui este registo. Continue a acompanhar aqui os principais desenvolvimentos da pandemia.
15h56 - A Suíça prepara-se para permitir eventos até três mil espectadores a partir de julho, anunciou o governo esta quarta-feira, sublinhando que só poderá entrar quem estiver vacinado contra a Covid-19, quem provar que recuperou da doença ou quem apresentar teste com resultado negativo.
15h52 - Loures com novo centro de vacinação em Sacavém a partir de quinta-feira, que ficará localizado no pavilhão da escola básica Bartolomeu Dias, em Sacavém.
15h49 - Fim do estado de emergência "prova que Governo fez o que devia", defendeu hoje o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, no debate, no parlamento, do relatório sobre a aplicação do estado de emergência, de 17 a 31 de março, período que inclui o início da vacinação em maior ritmo, incluindo dos mais idosos.
15h45 - Putin promete à Índia "ajuda humanitária de urgência". O presidente russo prometeu hoje ao primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, uma "ajuda humanitária de urgência", num momento em que a Índia se confronta com um aumento dramático dos casos de coronavírus.
15h23 - A Suíça vai doar 270 milhões de euros para países pobres terem vacina através da plataforma ACT-Accelerator, criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
15h00 - Cerca de 1.000 atletas do concelho da Amadora, no distrito de Lisboa, vão ser testados até domingo à covid-19, tendo até ao momento sido realizados 513 testes e detetados dois casos positivos, anunciou hoje a Câmara Municipal.
14h51 - Ritmo da vacinação "acelera à medida que chegam mais vacinas". O secretário de Estado da Saúde afirmou hoje que o ritmo de vacinação vai acelerar no país para se passar a administrar 100 mil vacinas contra a covid-19 diariamente, tendo também elogiado o programa de auto-agendamento da vacina.
14h50 - Rt em Portugal sobe para 1 e incidência volta a descer para 69,3 segundo dados hoje divulgados. Os números anteriores destes indicadores, divulgados na segunda-feira, apontavam para um Rt de 0,99 e uma incidência de 70,4 casos por 100.000 habitantes.
14h45 - A Madeira pode decretar calamidade para manter recolher obrigatório após o estado de emergência, que termina na sexta-feira, disse hoje o chefe do executivo. O recolher obrigatório no arquipélago vai passar a vigorar entre as 23h00 e as 05h00, incluindo aos fins de semana, a partir de domingo.
14h41 - Alemanha investiga ameaças a deputados que aprovaram plano de emergência. A agência federal alemã de investigação criminal (BKA) está a investigar uma "lista de morte" que circula na Internet, com ameaças a todos os membros do parlamento alemão que aprovaram as medidas de contenção contra a covid-19 (342 deputados).
14h20 - Os Açores registaram 26 novos casos positivos de covid-19, nas últimas 24 horas, a maioria dos quais na ilha de São Miguel (25) e um em Santa Maria, de acordo com o boletim de hoje da Autoridade de Saúde Regional.
14h03 - Portugal com mais 572 novos casos e três óbitos. Acaba de ser divulgado o relatório da DGS relativo à evolução epidemiológica nas últimas 24 horas, dando conta de mais 572 novos casos e três óbitos (todos na região Norte). Destaque também para mais 576 pessoas que recuperam da Covid-19
Quanto aos internamentos, há neste momento 332 doentes hospitalizados (menos 14 em relação à véspera), dos quais 88 em unidades de Cuidados Intensivos (mais dois).
A DGS atualizou esta quarta-feira os níveis de incidência e o índice de transmissão (Rt), que registam variações distintas. A incidência é agora de 69,3 (era na segunda-feira de 70,4) casos por 100 mil habitantes, e o Rt subiu para 1 (era de 0,99).
Já se encontra disponível o Relatório de Situação de hoje, 28 de abril. Mais informações em https://t.co/lfO87XffhY#UmconselhodaDGS #sejaumagentedesaúdepública #estamoson pic.twitter.com/BZ724rtHuW
— DGS (@DGSaude) April 28, 2021
13h55 - Demoradas filas para a vacinação em Loures. A informação foi avançada pela SIC que, segundo apurou, as longas filas tiveram origem no facto de que muitos utentes com vacina agendada para outro local do concelho, foram deslocados para o Pavilhão António Feliciano Bastos, no centro de Loures.
Com o centro Bartolomeu Dias, em Sacavém, fechado, a Proteção Civil encaminhou os utentes para o centro de vacinação em Loures, o que acabou por gerar longas filas e, claro, mais tempo de espera.
13h50 - Parlamento deverá retomar três plenários semanais na 2.ª semana de maio. É o que está neste momento em cima da mesa, mas a decisão definitiva só será tomada na próxima conferência de líderes
13h44 - Festival de Berlim deverá ser apenas ao ar livre. A edição de verão do Festival de Cinema de Berlim (Alemanha), que estava prevista para junho em sala e com público, deverá acontecer apenas ao ar livre, por causa da situação pandémica.
13h34 - Atualização dos dados de Timor: Timor-Leste registou nas últimas 24 horas mais 76 casos positivos do SARS-CoV-2, dos quais oito com sintomas da covid-19, segundo o balanço atualizado do Centro Integrado de Gestão de Crise (CIGC).
13h31 - Príncipe Carlos reúne esforços para ajudar a Índia. Através da organização British Asian Trust, fundada pelo filho da rainha Isabel II em 2007, lançou a iniciativa Oxygen For India, que pretende angariar fundos para enviar concentradores de oxigénio para o país asiático.
“Together we will win this battle.”
— The Prince of Wales and The Duchess of Cornwall (@ClarenceHouse) April 28, 2021
- The Prince of Wales
Read HRH's message to the people of India in full ⤵️https://t.co/3jJZbHujNG @UKinIndia
13h27 - Açores em situação de calamidade e de alerta após fim da Emergência. O Governo dos Açores decidiu declarar a situação de calamidade pública e a situação de alerta, consoante a realidade epidemiológica de cada ilha, após o fim do estado de emergência, foi hoje anunciado.
13h25 - Áustria proíbe voos vindos da Índia e impõe quarentena a quem lá esteve. As autoridades austríacas vão proibir a partir de quinta-feira voos diretos procedentes da Índia e voos de ligação, e impor uma quarentena obrigatória a quem entre na Áustria e tenha estado naquele país asiático nos dez dias anteriores.
13h20 - Com o fim do estado de emergência, as restrições de horário podem acabar já este fim de semana. O Governo tinha anunciado restrições horárias até ao fim de semana de 8 de maio, mas o fim das mesmas pode acontecer mais cedo. Segundo o Expresso, o Governo já admitiu estar a analisar "a questão", em três dimensões: epidemiológica, jurídica e também política
13h14 - Tóquio2020: Atletas vão ser testados à Covid-19 todos os dias. Os atletas participantes nos Jogos Olímpicos Tóquio2020 vão ser submetidos diariamente a testes à Covid-19, anunciou hoje a organização, atualizando o plano anterior de rastrear os participantes a cada quatro dias.
13h10 - O Sindicato Independente dos Médicos revelou hoje que o subsídio de risco extraordinário criado no âmbito da pandemia não está a ser pago na maioria dos casos e que há situações em que é processado "de forma díspar". Os sindicatos sublinharam igualmente o facto de os médicos de família não estarem a conseguir acompanhar os seus utentes, face às tarefas extra a que têm sido alocados por cauda da pandemia (covidários e vacinação).
13h06 - Fim da Emergência não pode significar "abrandar políticas públicas", como testagem e vacinação, defendeu hoje a coordenadora do Bloco de Esquerda, considerando que a legislação portuguesa tem outros mecanismos necessários para intervir na pandemia.
13h03 - Será necessária uma terceira dose da vacina da Pfizer/BioNTech. Ugur Sahin, da farmacêutica alemã BioNTech, anunciou hoje que quem tomou a vacina da Pfizer/BioNTech para Covid-19 vai necessitar de uma terceira dose, nove meses após a segunda injeção, de forma a consolidar a proteção contra o vírus.
13h00 - Chipre abre as portas a turistas vacinados já em maio. A partir de 10 de maio, os viajantes que tenham sido imunizados com vacinas contra a Covid-19 aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento ou com a Sputnik V, fabricada na Rússia, podem entrar no país sem ter de fazer o teste PCR nem ter de cumprir quarentena.
12h39 - A pandemia matou 3,13 milhões de pessoas em todo o mundo desde que foi notificado o primeiro caso na China, segundo o balanço diário da agência France-Press. Mais de 148.657.360 pessoas foram infetadas pelo novo coronavírus em todo o mundo.
12h35 - Animais adotados durante a pandemia estão a ser abandonados no Reino Unido. Os donos dizem que o regresso ao trabalho lhes retira tempo para tomar conta dos amigos de quatro patas.
12h27 - O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem falta de financiamento e precisa de reforço orçamental, alertou hoje o Conselho Nacional Estratégico da Saúde (CNES), da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que defende a apresentação de um orçamento suplementar.
12h25 - Portugal apoia mas quer discutir redução dos custos de teste para viagem. A secretária de Estado dos Assuntos Europeus disse hoje que a presidência portuguesa da União Europeia apoia a redução dos custos dos testes para efeitos de viagem, no âmbito do livre-trânsito digital, mas defendeu discussão sobre este assunto.
12h22 - Teleconsultas disparam e podem ser o futuro. Maioria foi por telefone. Estudo da Associação Portuguesa de Telemedicina (APT) e de duas investigadoras revela que 70% dos inquiridos gostaria de realizar neste formato à distância, não a primeira consulta, mas as de seguimento.
12h19 - Audiência de providência cautelar contra AstraZeneca a 26 de maio. O tribunal de Primeira Instância civil de Bruxelas decidiu hoje que a providência cautelar da Comissão Europeia contra a AstraZeneca por causa da vacina covid-19 terá início em 26 de maio, noticia a imprensa belga.
12h10 - A BioNTech confiante na eficácia de sua vacina contra a variante indiana, desenvolvida com o grupo americano Pfizer. A variante B.1.617, conhecida como variante indiana por ter surgido na Índia, foi detetada em "pelo menos 17 países", incluindo o Reino Unido, Estados Unidos, Bélgica, Suíça e até mesmo o Reino Unido. Itália, segundo a Organização Mundial da Saúde .
12h01 - A comissária europeia da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, defendeu hoje que os planos de recuperação e resiliência (PRR), que constituem "um poder de fogo financeiro", devem ser "adaptados aos territórios", caso contrário "irão falhar".
11h55 - Cerca de 120 festas ilegais foram encerradas pela PSP e GNR desde janeiro, algumas com a presença de centenas de pessoas que não cumpriam as regras de saúde pública, revelam dados enviados à agência Lusa.
11h49 - Merkel pede à China "transparência" e "reconhecimento" de vacinas. A chanceler alemã apelou hoje ao primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, por uma "cooperação transparente" e "reconhecimento mútuo" das vacinas para a covid-19, lembrando que a luta contra a pandemia envolve "trabalho em conjunto".
11h45 - Os sindicatos médicos pedem a contratação de profissionais para vacinação covid-19 e alertaram que os médicos de família não estão a conseguir acompanhar de forma correta os seus utentes. O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) estão hoje a ser ouvidos na Comissão Parlamentar de Saúde.
11h41 - O medicamento oral experimental da Pfizer para tratar a Covid-19 ao primeiro sinal da doença pode estar disponível até o final do ano, disse o CEO Albert Bourla à CNBC na terça-feira. O medicamento faz parte de uma classe de medicamentos chamados inibidores da protease e funciona ao inibir uma enzima que o vírus necessita para se replicar em células humanas.
11h35 - Perfil dos doentes nos cuidados intensivos alterou-se muito nas últimas semanas. Com a vacinação da população mais idosa em estado avançado, os novos infetados por Covid-19 são cada vez mais jovens. Esta é uma realidade em Portugal, mas também em Espanha, refere o El Mundo. A Sociedade Espanhola de Medicina Intensiva diz que os doentes ficam em estado grave com maior rapidez.
11h30 - Sabe quando vai ser vacinado? Recorde aqui as previsões da task force em função da idade.
| Faixa Etária | Data |
| 0 - 9 anos | Sem previsão |
| 10 - 19 anos | Sem previsão |
| 20 - 29 anos | Sem previsão |
| 30 - 39 anos | Agosto/setembro |
| 40 - 49 anos | Até 1 de agosto de 2021 |
| 50 - 59 anos | Até 13 de junho de 2021 |
| 60 - 69 anos | Até 23 de maio de 2021 |
| 70 -79 anos | Até 2 de maio de 2021 |
| + 80 anos | Até 11 de abril de 2021 |
Fonte: Task force responsável pela campanha de vacinação contra a Covid-19
11h18 - O México vai produzir a vacina russa Sputnik V no país, anunciou esta quarta-feira o ministro dos Negócios Estrangeiros mexicano, de visita a Moscovo.
11h12 - O PSD/Madeira apelou ao comportamento responsável dos cidadãos no âmbito da pandemia de covid-19, considerando que este será um fator "determinante" para a eficácia do alívio das medidas restritivas e para a retoma da economia regional.
11h05 - Farmacêuticas chinesas ponderam misturar vacinas para melhorar eficácia. As farmacêuticas Sinovac e Sinopharm, os dois fabricantes chineses que exportaram centenas de milhões de doses para todo o mundo, afirmaram que estão a considerar combinar as suas vacinas com as de outras empresas.
10h46 - Uma mulher britânica recebeu uma segunda dose da vacina contra a Covid-19 diferente da primeira, num engano pelo qual o hospital já pediu desculpa. A mulher tinha recebido o fármaco da AstraZeneca na primeira dose, num hospital de Swindon, mas, para completar a imunização, foi-lhe administrado o medicamento da Pfizer, segundo reporta a imprensa local.
10h28 - O ministro da Economia garante que Portugal está pronto a receber britânicos no mês que vem. "Acolheremos de bom grado, a partir do próximo mês, os cidadãos britânicos que nos queiram visitar. Somos um país com uma enorme relação e muito profunda com o Reino Unido. O Reino Unido é o principal mercado emissor para os nossos turistas e nós obviamente vamos acolhê-los com toda a boa vontade", revelou Siza Vieira, que explica que Portugal vai estender ao Reino Unido o 'passaporte verde' da União Europeia, que permite que os cidadãos europeus possam circular através das fronteiras, desde que disponham ou de um certificado de vacinação ou demonstrem que estão imunes porque já contraíram a doença ou, de outra maneira, mostrem através de testes que não estão positivos para doença Covid. A garantia foi dada pelo ministro de Estado e da Economia, em declarações à RTP3, à margem da conferência 'Guia de viagem a uma economia competitiva'.
10h20 - Comícios políticos em plena 2.º vaga da pandemia na Índia geram revolta. Segundo a CNN, membros do partido Bharatiya Janata (BJP) do primeiro-ministro da Índia continuam a participar em comícios políticos, apesar da segunda vaga da pandemia que assola o país.
10h09 - África registou mais 382 mortes associadas à covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando agora 120.802 vítimas mortais desde o início da pandemia, de acordo com os dados oficiais mais recentes no continente. Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número total de infetados nos 55 Estados-membros da organização é agora de 4.524.702.
10h05 - Portugal está confiante de que vai fazer parte da "lista verde" de países para onde os britânicos vão ser autorizados a viajar de férias este verão, afirmou hoje o embaixador de Portugal no Reino Unido à Sky News. O Governo britânico pretende aliviar as restrições a partir de 17 de maio, a terceira etapa do plano de desconfinamento.
09h58 - Uma escola privada em Miami está a impedir os professores que foram vacinados contra a Covid-19 de entrar em contacto com os alunos, argumentando, contra todas as evidências científicas, que esses docentes representam um risco para a saúde. Num comunicado enviado aos pais na segunda-feira, os responsáveis pela Centner Academy, um casal ativista anti-vacinas, informou os pais sobre a nova política de não contratar quem já tenha sido imunizado contra o coronavírus.
09h54 - O Paquistão regista um recorde de 201 mortes em 24 horas, o mais alto número diário de óbitos desde o início da pandemia.
09h49 - No debate no Parlamento Europeu sobre a proposta legislativa de um certificado verde digital, o eurodeputado Paulo Rangel apoiou a ideia de um certificado que não promova a discriminação. "Apoiar o certificado não é apoiar uma medida restritiva, pelo contrário, é começar a levantar as restrições", defendeu, alertando no entanto que os Governos continuam resistentes à ideia. "Se os estados membros não aceitarem esta medida (...) de pouco ela valerá", afirmou.
09h42 - "Nacionalismo tem prejudicado distribuição equitativa de vacinas", defende o presidente do Comité da Cruz Vermelha Internacional. Em entrevista à Lusa, Peter Maurer diz que "os governos estão a tentar proteger as suas populações" e que o "covid-nacionalismo, tem prejudicado uma distribuição mais equitativa de vacinas".
09h20 - Moçambique: 1.400 condenados por violação ao estado de emergência. Segundo a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, 1.439 pessoas foram condenadas a prisão efetiva em 2020 por desobediência ao estado de emergência imposto devido à pandemia de covid-19.
09h15 - O Instituto da Segurança Social (ISS) já divulgou as datas em que os apoios extraordinários no âmbito da Covid-19 podem ser pedidos no mês de maio. Consulte aqui os prazos.
08h50 - "O certificado tem de ser gratuito e os testes também", defende o eurodeputado espanhol Juan Fernando Lopez Aguilar. "Os estados não devem impor medidas restritivas adicionais. O certificado verde tem de ser suficiente para repor a livre circulação".
08h33 - O comissário europeu da Justiça, Didier Reynders, defendeu há pouco a criação do certificado verde europeu com urgência. "É preciso que o lançamento seja feito antes do verão", defendeu, lembrando que, se assim não for, corremos o risco de "fragmentação na União" e a multiplicação de documentos nacionais que permitam a livre circulação. "Ao implementar o certificado verde digital, temos de assumir que ainda há incertezas em relação à Covid-19", admitiu. "Claramente não voltaremos à normalidade plena este verão, por isso há medidas que têm de ser mantidas".
08h27 - "Temos de ter cuidado e gerir as expectativas dos cidadãos consoante a evolução da pandemia", começa por defender a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
08h20 - Já começou, em Bruxelas, o debate no Parlamento Europeu sobre a proposta legislativa de um certificado verde digital para facilitar a livre circulação no contexto da pandemia. Acompanhe aqui:
Estamos em DIRETO: os eurodeputados debatem na #PEplenaria a sua posição relativamente à criação de um Certificado Verde Digital, para facilitar a liberdade de circulação na UE🇪🇺 durante a pandemia de #COVID19. https://t.co/v1Fi9uGf44
— Parlamento Europeu (@Europarl_PT) April 28, 2021
08h13 - Início do fim da pandemia? "Ainda estamos num período crítico". Fernando Medina alerta que Portugal ainda enfrenta pelo menos dois meses de riscos muito elevados no que diz respeito à disseminação da Covid-19. No entanto, no seu espaço de comentário habitual na TVI24, o socialista não deixou de considerar que a situação no país "está muito mais estabilizada".
08h07 - Uma dose da vacina diminui risco em 49% de infetados transmitirem o vírus, de acordo com a agência de saúde pública britânica Public Health England (PHE). A vacina da Pfizer diminui a chance de propagação do novo coronavírus em até 49% e o imunizante Oxford/AstraZeneca em até 38%.
07h58 - Concerto na Nova Zelândia junta 50 mil sem máscara ou distanciamento. O concerto da banda Six60 contou com um espetáculo de pirotecnia e foi transmitido nas televisões. Este será o evento com o maior número de fãs na plateia desde que a pandemia teve início, refere o NY Times.
07h45 - A variante de covid-19 detetada na Índia, a braços com um surto devastador, já foi identificada em pelo menos 17 países, anunciou a Organização Mundial de Saúde (OMS), que teme que possa ser mais contagiosa.
07h35 - A Alemanha contabiliza mais 312 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, ultrapassando, assim, um total de 82 mil mortes no país [82.280]. Já quanto aos novos infetados, o Instituto Robert Koch dá conta de 22.231 casos. Desde o início da pandemia foram já infetadas 3.332.532 pessoas.
07h28 - Os Estados Unidos registaram 724 mortos devido à covid-19 e 53.022 casos da doença nas últimas 24 horas, indicou na terça-feira a contagem independente da Universidade Johns Hopkins.
07h20 - O México registou 434 mortos devido à covid-19 e 3.592 casos nas últimas 24 horas, anunciou na terça-feira o Ministério da Saúde mexicano.
07h12 - A Índia ultrapassou hoje os 200 mil mortos desde o início da pandemia da covid-19, com 3.293 óbitos nas últimas 24 horas, além de ter registado um novo máximo de infeções, com 360.960 casos.
07h10 - A China detetou 12 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, todos oriundos do estrangeiro, anunciaram hoje as autoridades de saúde do país.
07h06 - Uma em cada quatro pessoas vacinadas com imunizantes contra a covid-19 da Pfizer ou da AstraZeneca sentiram efeitos secundários leves, como dores de cabeça e fadiga, segundo um estudo do King's College de Londres (Reino Unido).
07h00 - Bom dia! Recorde aqui os principais desenvolvimentos, que ocorreram ontem, sobre a pandemia em Portugal e no Mundo.
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