Taiwan abre portas a união entre pessoas do mesmo sexo a estrangeiros

Guzifer Leong Chin Fai, um residente de Macau, tornou-se hoje o primeiro asiático a conquistar o direito a registar uma união civil entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan.

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Lusa
06/05/2021 15:57 ‧ 06/05/2021 por Lusa

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"Se eu tivesse a nacionalidade portuguesa, teria sido bem mais fácil. Já poderíamos estar casados há dois anos", lamentou numa entrevista à Lusa o chinês que há vários anos gere uma pastelaria na capital da Ilha Formosa, Taipé.

Taiwan tornou-se há dois anos o primeiro -- e até agora único -- país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, quando a união envolve um estrangeiro, só é reconhecida se a jurisdição de origem também a permite.

Ao contrário de Portugal, que em 2010 se tornou o oitavo país do mundo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo, Macau não reconhece este tipo de uniões.

Guzifer e o parceiro, o taiwanês Ting Tse-yan, lançaram uma batalha legal para que a sua união, inicialmente rejeitada pelas autoridades locais de Taipé, fosse reconhecida.

"Foi uma luta muito árdua e muitas vezes pensei em desistir, mas ainda bem que não o fiz", admitiu o jovem de 33 anos.

Hoje o Tribunal Superior Administrativo de Taipé revogou a decisão das autoridades. Algo a que Guzifer chamou de "um marco numa guerra ainda por terminar".

Isto porque, apesar de criar um precedente, o veredicto não irá ainda assim abrir imediatamente as portas a outros casais do mesmo sexo compostos de estrangeiros.

Guzifer, que criou com Tse-yan um grupo de apoio a casais na mesma situação, apelou ao Governo de Taiwan para mudar a lei e evitar mais batalhas nos tribunais.

"A nossa vitória, abre apenas um pouquinho, o caminho a todos o que se amam para que se casem em Taiwan. Espero que o caminho para a felicidade seja cada vez mais largo no futuro", disse o residente de Macau.

Em 2019, o jovem escreveu uma carta aberta à então secretária para a Administração e Justiça de Macau, Sónia Chan Hoi Fan, a defender que a região chinesa deveria legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na carta, Guzifer lembrava que Portugal, cujo quadro legal serviu de base para o direito em Macau, já tinha permitido a união entre pessoas do mesmo sexo.

Guzifer e Tse-yan organizaram em 2019 uma festa em Macau para assinalar o seu casamento, mas desde então que não voltaram à cidade, devido à covid-19.

"Espero poder, depois da pandemia, voltar para visitar a minha família", diz o jovem.

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