"Vamos falar esta noite sobre a questão do Estado de Direito e, evidentemente, também sobre a luta contra a discriminação e a defesa das minorias. E sobre esta questão as minhas palavras são simples: estão em causa os valores europeus, que [...] são a nossa base europeia e que respeitam a dignidade de cada um", declarou Emmanuel Macron.
Falando na chegada ao Conselho Europeu, em Bruxelas, o chefe de Estado francês acrescentou que hoje haverá, assim, uma "discussão franca e firme entre os Estados-membros".
"E espero que, de seguida, as instituições europeias, em nome de todos nós e o nome dos nossos princípios, ponham em prática os procedimentos" necessários contra "aqueles que põem em perigo o Estado de direito", assinalou Emmanuel Macron, aludindo às recentes palavras da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometendo procedimentos legais caso a lei húngara avance.
"A lei tal como é proposta não está de acordo com os nossos valores e com o que é a Europa", adiantou o Presidente francês, admitindo ainda ter esperança que a Hungria retroceda e retire tal texto legal.
Em causa está a lei húngara que põe em causa os direitos das pessoas LGBTQI (lésbicas, 'gays', bissexuais, transgénero, 'queer' e intersexuais) e que já mereceu várias críticas ao nível da UE.
Em 15 de junho, a Hungria aprovou uma lei proibindo "a promoção" da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o Governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBTQI.
Hoje, líderes de 17 Estados-membros dirigiram uma carta ao primeiro-ministro, António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, e à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na qual estes prometem continuar a lutar contra a discriminação da comunidade LGBTI -- sem nunca mencionar expressamente a Hungria.
Emmanuel Macron foi um dos líderes que assinou esta carta.
Antes, na terça-feira, treze países da União Europeia instaram a Comissão Europeia a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu", perante a lei húngara considerada "discriminatória para as pessoas LGBTQI".
Também na terça-feira, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, defendeu que Portugal não subscreveu uma carta assinada pelos 13 Estados-membros sobre os direitos LGBTQI na Hungria devido ao seu "dever de neutralidade" durante a atual presidência do Conselho da UE.
Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi assinado por mais 12 Estados-membros: Holanda, Luxemburgo, França, Alemanha, Irlanda, Espanha, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Estónia, Letónia e Lituânia.
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