UE. Eslovénia sucede a Portugal sob forte contestação e desconfiança

Esta é a segunda vez que a Eslovénia, pequeno país de cerca de 2 milhões de habitantes, assume o leme da UE, mas o cenário é muito distinto daquele de 2008, quando foi em ambiente de verdadeira celebração que se tornou a primeira das ex-repúblicas da antiga Jugoslávia a presidir à União, já então sucedendo a Portugal e integrando o trio de presidências completado por Alemanha.

Desta feita, e apesar de celebrar 30 anos de independência, a Eslovénia vive mergulhada numa crise política, tendo o atual Governo sobrevivido já a duas tentativas de destituição este ano, enquanto decorrem manifestações semanais a reivindicar a demissão do executivo de Jansa, acusado de seguir políticas cada vez mais próximas do seu controverso aliado húngaro Viktor Orbán, designadamente em matéria de Estado de direito e ataques à imprensa livre.

De acordo com uma recente sondagem publicada pelo jornal Dnevnik, Jansa já só é apoiado por 30 por cento da população, enquanto 66% reprovam a sua governação.

Contudo, a partir de quinta-feira, o primeiro-ministro, de 62 anos, juntará à liderança do país a do Conselho da UE, sucedendo a António Costa.

As posições de Jansa -- que, em novembro passado, se apressou a felicitar Donald Trump como vencedor das eleições nos Estados Unidos - são motivo de preocupação entre muitos Estados-membros, para mais num momento crítico em que a UE tenta encetar a recuperação económica pós-covid, através de um pacote de 750 mil milhões de euros que vai começar a chegar ao terreno já este verão, mas com a pandemia ainda bem presente.

Muitos receiam que dossiês sensíveis, nos quais a presidência portuguesa não conseguiu progressos de maior no primeiro semestre, tais como o novo pacto migratório e os procedimentos do artigo 7.º por suspeitas de violações dos valores europeus, sejam negligenciados pela presidência eslovena, ainda que constem do seu programa e prioridades, dadas as posições do Governo de Jansa sobre migrações e Estado de direito e a sua 'proximidade' a Hungria e Polónia, os dois países alvo de processos.

A Eslovénia também tem estado na 'mira' das instituições da UE por assumir a liderança do Conselho sem ter ainda nomeado um procurador para a nova Procuradoria Europeia, o que mereceu fortes críticas de Laura Kovesi, que lidera este organismo público independente de combate à fraude e criminalidade financeira, e que, ao assumir funções, no início do mês, acusou o Governo de Jansa de "falta de cooperação sincera".

Uma das grandes apostas da presidência eslovena será, como é natural, uma aproximação da UE aos Balcãs Ocidentais -- incluindo a algumas ex-repúblicas 'irmãs' da antiga Jugoslávia -, estando prevista para o outono uma cimeira com os países desta região, naquele que é o principal evento do semestre esloveno e numa altura em que a abertura de negociações de adesão com Albânia e Macedónia do Norte continua bloqueada por um diferendo bilateral entre a Bulgária e Skopje.

Outro fator que se afigura pouco favorável a grandes feitos por parte da presidência eslovena é o facto de se aproximarem eleições nacionais nos dois maiores 'pesos-pesados' da política europeia, Alemanha e França, que vão a votos respetivamente em setembro próximo e no primeiro semestre de 2022, o que por norma 'paralisa' dossiês mais sensíveis e complexos.

Sob o lema «Juntos. Resilientes. Europa», a Eslovénia recebe então o testemunho de Portugal, sob alguma desconfiança, embora também haja a convicção em Bruxelas de que, no atual quadro institucional, designadamente com as figuras de presidente do Conselho Europeu e de Alto Representante para a Política Externa instituídas pelo Tratado de Lisboa, o 'leme' não fica somente nas mãos da presidência rotativa do Conselho da UE.

A presidência eslovena da UE arranca na quinta-feira com a tradicional reunião entre o Governo do país que assume o leme do Conselho da UE e o colégio da Comissão Europeia, liderado por Ursula von der Leyen, em Ljubljana.