O comunicado, emitido pelo Secretário de Estado, Antony Blinken, foi divulgado nas vésperas do quinto aniversário da decisão de um tribunal internacional, a favor das Filipinas, contra as reivindicações marítimas da China, em torno das Ilhas Spratly e recifes vizinhos.
A China rejeitou a decisão.
No ano passado, o governo de Donald Trump apoiou a decisão do tribunal e disse que considerava ilegítimas praticamente todas as reivindicações marítimas chinesas no Mar do Sul da China, fora das águas internacionalmente reconhecidas da China.
A declaração de domingo reafirmou essa posição, que foi inicialmente exposta pelo Secretário de Estado de Trump, Mike Pompeo.
"Em nenhum lugar, a ordem marítima baseada em regras está mais ameaçada do que no Mar do Sul da China", disse Blinken, usando uma linguagem semelhante à de Pompeo.
Blinken acusou a China de continuar a "coagir e intimidar os Estados costeiros do Sudeste Asiático, ameaçando a liberdade de navegação numa via comercial global crítica".
"Os Estados Unidos reafirmam a sua política, de 13 de julho de 2020, em relação às reivindicações marítimas no Mar do Sul da China", disse Blinken, referindo-se à declaração original de Pompeo.
"Também reafirmamos que um ataque armado às forças armadas filipinas, embarcações públicas ou aeronaves no Mar do Sul da China invocaria compromissos de defesa mútua dos EUA", lembrou.
O Artigo IV do Tratado de Defesa Mútua entre os Estados Unidos e as Filipinas obriga os dois países a ajudarem-se mutuamente, em caso de um ataque.
Antes da declaração de Pompeo, a política dos EUA era que as disputas marítimas entre a China e países vizinhos deviam ser resolvidas pacificamente, por meio de arbitragem apoiada pelas Nações Unidas.
Embora continuem a permanecer neutros nas disputas territoriais, os EUA aliaram-se efetivamente às Filipinas, Brunei, Indonésia, Malásia e Vietname, países que se opõem às reivindicações chinesas de soberania nas áreas marítimas em torno das ilhas, recifes e ilhéus contestados do Mar do Sul da China.
"Instamos [a China] a cumprir as suas obrigações, de acordo com o direito internacional, cessar o comportamento provocativo e tomar medidas para assegurar a comunidade internacional de que está comprometida com a ordem marítima baseada em regras e que respeita os direitos de todos os países, grandes e pequenos", disse Blinken, em comunicado.
A China rejeitou a decisão do tribunal internacional, que a considerou uma "farsa", e recusou participar dos procedimentos de arbitragem.
Pequim continuou a desafiar a decisão com a construção de ilhas artificiais e instalações militares em territórios disputados com o Vietname, as Filipinas e a Malásia nos últimos anos.
O comunicado de domingo surge num período de crescentes tensões entre os EUA e a China, sobre questões envolvendo a pandemia do novo coronavírus, Direitos Humanos, o estatuto de Hong Kong e Taiwan ou uma prolongada guerra comercial e tecnológica.
A China reivindica a quase totalidade do Mar do Sul da China, apesar dos protestos dos países vizinhos. Cerca de cinco biliões de dólares em mercadorias passam por aquela rota todos os anos.
Os Estados Unidos não têm direitos sobre as águas, mas há décadas implantam navios de guerra e aeronaves para patrulhar e promover o que designam de "liberdade de navegação" na região.
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