O conteúdo do parecer foi obtido pelo portal de notícias G1, após ter sido enviado à CPI que decorre no Senado e que investigada alegadas falhas do Governo na gestão da pandemia, como a demora na recusa na compra de imunizares, supostas irregularidades em contratos para aquisição de vacinas e defesa de medicamentos sem comprovação contra a covid-19.
O documento trata-se de uma nota técnica da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema de Saúde (Conitec) e foi enviado em resposta a um requerimento do senador Humberto Costa.
De acordo com a Conitec, os medicamentos do chamado "kit covid" foram testados e não mostraram benefícios clínicos.
"Alguns medicamentos foram testados e não mostraram benefícios clínicos na população de pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados, sendo eles: hidroxicloroquina ou cloroquina, azitromicina, lopinavir/ritonavir, colchicina e plasma convalescente. A ivermectina e a associação de casirivimabe + imdevimabe não possuem evidência que justifiquem o seu uso em pacientes hospitalizados, não devendo ser utilizados nessa população", lê-se no documento.
Essas diretrizes, conforme indicado na nota, foram aprovadas por unanimidade pelos membros da Conitec em maio e "devem ser seguidas nos serviços de saúde, públicos ou privados, que prestam atendimento a pacientes diagnosticados com covid-19".
O parecer traduz um recuo do Ministério da Saúde, que desde o início da pandemia recomendava o uso medicamentos sem eficácia contra a doença, na mesma linha do que Bolsonaro defende.
Em abril, um tribunal brasileiro já tinha proibido o Governo de Jair Bolsonaro de fazer campanha a favor do tratamento "precoce" contra a covid-19 com medicamentos cuja eficácia não tenha sido comprovada cientificamente para a doença.
Por outro lado, impediu que o executivo utilizasse expressões nas suas peças publicitárias como "tratamento precoce" ou "kit covid", que reúne uma série de medicamentos anunciados pelo executivo federal como uma espécie de cura para superar a doença.
A cloroquina, por exemplo, é um remédio usado contra doenças como malária e lúpus, mas que é ineficaz contra a covid-19, embora a sua prescrição seja amplamente defendida por Bolsonaro e pelos seus apoiantes desde o ano passado.
O Presidente brasileiro, que assumiu ter sido infetado pelo novo coronavírus em julho de 2020, declarou à época que tomou o medicamento e atribuiu-lhe a responsabilidade pela sua cura.
A venda desses medicamentos disparou durante a pandemia no Brasil após o chefe de Estado apelar ao seu uso.
O Brasil, um dos países mais afetados pela pandemia em todo o mundo, totaliza 537.394 mortes e mais de 19,2 milhões de casos positivos de covid-19.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.053.041 mortos em todo o mundo, entre mais de 187,7 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente da agência France-Presse.
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