Passa a ser proibido na Bósnia negar crimes de guerra e genocídio no país

O alto representante internacional para a Bósnia-Herzegovina, Valentin Inzko, impôs hoje uma emenda ao Código Penal deste país balcânico, que proíbe a negação do genocídio e de crimes de guerra cometidos no país.

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Lusa
23/07/2021 14:35 ‧ 23/07/2021 por Lusa

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Bósnia

"Quem aprovar, negar, diminuir significativamente ou tentar justificar o crime de guerra de genocídio, crime contra a humanidade ou crime de guerra, determinado por sentença confirmada, será punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos", aponta o texto que Inzko integrou no Código Penal da Bósnia.

Esta proibição não pôde ser adotada até agora por causa da oposição dos representantes sérvios bósnios no país balcânico, devastado entre 1992 e 1995 pela guerra.

Inzko, um diplomata austríaco de origem eslovena, usou os seus poderes especiais como alto representante para impor este ponto ao Código Penal, poucos dias antes de o seu mandato expirar, em 01 de agosto, e ser substituído pelo alemão Christian Schmidt.

O líder sérvio bósnio, Milorad Dodik, rejeitou imediatamente o decreto do alto representante internacional e negou o genocídio em Srebrenica, quando mais de 8.000 muçulmanos bósnios foram mortos pelas tropas sérvias.

"O genocídio não aconteceu e essa é uma avaliação de todos nós. Não vamos sucumbir às decisões que vêm do alto representante", disse o membro sérvio da presidência sérvia, numa entrevista televisiva.

Dodik disse que, com esta decisão de hoje, Inzko "fechou o caixão da Bósnia-Herzegovina".

O líder sérvio bósnio anunciou ainda que a República Sérvia da Bósnia iniciará agora o processo de separação do país.

"Inzko continua a cometer crimes contra o povo sérvio. Com isto, ele mostrou que odeia os sérvios", disse Dodik, acusando o pai do diplomata austríaco de ter sido membro da Gestapo, a polícia secreta nazi.

Em Belgrado, o ministro do Interior sérvio, Aleksandar Vulin, disse que a decisão de Inzko é um "ato de vingança", que deve ser "evitado ou ignorado".

Por sua vez, os representantes muçulmanos da Bósnia elogiaram a decisão do alto representante.

"Finalmente, há uma base legal para punir aqueles que negam o genocídio. Inzko agora pode deixar este país como alguém que ficará inscrito na história do país", disse o presidente da Assembleia de Srebrenica, Camil Durakovic.

Leia Também: Bósnia-Herzegovina assinala 26.º aniversário do massacre de Srebrenica

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