"A retoma da economia do país é extremamente exigente face aos fortes impactos da pandemia sobre as finanças públicas, as empresas e as pessoas. Neste contexto, é um desígnio nacional posicionar Cabo Verde como um país seguro do ponto de vista sanitário e de saúde pública, aliviar a dívida pública, aumentar a resiliência e diversificar a economia", afirmou Ulisses Correia Silva, no parlamento.
Ao abrir o debate mensal na Assembleia Nacional, subordinado ao tema do Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde, o chefe do Governo reconheceu as dificuldades provocadas pela pandemia de covid-19 desde março de 2020, afetando a procura turística, que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) e do emprego no país.
"Somos um povo resiliente, resiliência construída ao longo de mais de cinco séculos e meio de história. Cabo Verde foi construindo o seu caminho pedra a pedra, em contextos que nunca foram fáceis", acrescentou.
Em concreto, apontou como dificuldades atuais de Cabo Verde a crise económica e social provocada pela pandemia, "que afeta gravemente as finanças públicas, as empresas e as famílias", nomeadamente pela recessão económica de 14,8% em 2020.
Ainda a crise energética mundial, "que aumenta os preços dos combustíveis e da eletricidade no país", a situação da seca prolongada "que afeta a produção agrícola, a pecuária, o emprego, o rendimento e a segurança alimentar", e a "elevada dívida pública agravada com a pandemia e que afeta a capacidade de financiamento do Estado".
"É neste contexto difícil que o esforço de reajustamento das finanças públicas e o relançamento da economia se realiza", apontou.
"Depois de três anos consecutivos de seca severa, o país foi colocado à prova com a pandemia da covid-19. Mitigámos os efeitos da seca, protegemos o emprego, as empresas e as famílias face à grave crise económica provocada pela pandemia", acrescentou.
Com pouco mais de 50% da população já totalmente vacinada contra a covid-19 e mais de 80% com pelo menos uma dose, em sete meses, o primeiro-ministro destacou esse feito: "Estamos a conseguir elevados níveis de vacinação, que colocam Cabo Verde entre os países com vacinação mais elevada no mundo. Progressivamente, as medidas para a recuperação, estabilização e aceleração do crescimento económico vão produzindo os efeitos. Comportamo-nos como uma nação resiliente habituada a lutar e a superar adversidades".
Na intervenção inicial perante o parlamento, Ulisses Correia e Silva afirmou igualmente que "há sinais de retoma" económica em Cabo Verde, nomeadamente a procura turística, que em 2019 tinha atingido um recorde de 819 mil turistas.
"O turismo começa a dar sinais de retoma. Hotéis reabriram, navios cruzeiros começam a chegar aos nossos portos e os trabalhadores estão a regressar, particularmente nas ilhas turísticas do Sal e da Boavista. Medidas de proteção às empresas e ao emprego como o 'lay-off' simplificado, as moratórias e as linhas de crédito de apoio à tesouraria têm sido prorrogadas e vão ser retiradas de forma sincronizada com a retoma da atividade económica", garantiu.
Em "ambiente de pandemia", Ulisses Correia e Silva afirmou igualmente que "o interesse e a confiança no país mantiveram-se".
"E em consequência, ao contrário do esperado, o nível de investimento direto estrangeiro direto aumentou. A concretização dos investimentos privados em curso vai ter impacto positivo no crescimento económico e no emprego nos próximos anos", garantiu.
Assumiu ainda que "um plano de relançamento da economia pós-pandemia está a ser implementado", visando "mobilizar parcerias, criar confiança na segurança sanitária e promover o salvamento e o fomento empresariais".
Recordando que "vários países no mundo estão a sofrer os efeitos da crise energética", face ao aumento dos preços internacionais de combustíveis, Ulisses Correia e Silva reconheceu que em Cabo Verde, país "dependente de combustíveis fósseis", sentiu "fortemente esses efeitos nos preços da eletricidade e dos combustíveis".
"O Governo tomou medidas para mitigar os efeitos dos aumentos dos preços da eletricidade através da redução da taxa do IVA na água e na eletricidade de 15 para 8%, do aumento da tarifa social sobre a energia de 30 para 50% e da majoração em 130% dos encargos das empresas com a aquisição de água e eletricidade", recordou.
A seca prolongada que o país vive há quatro anos, "apesar das chuvas" dos últimos meses, segundo Ulisses Correia e Silva, "exige ainda um programa de mitigação dos efeitos sobre a agricultura para apoiar os agricultores, os criadores de animais e as famílias rurais".
"No plano social a grande prioridade é reduzir a pobreza absoluta, erradicar a pobreza extrema e promover a ascensão social e económica das famílias para que haja sustentabilidade da saída da pobreza. Um forte programa vai ser lançado com foco no rendimento, habitação e habitabilidade, educação, formação, saúde, cuidados, inclusão produtiva, economia social e solidária, igualdade e equidade de género e coesão territorial", anunciou.
Para Ulisses Correia e Silva, é necessário "orientar o país para o futuro através de transformações estruturais", de forma a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
"Atingir o desenvolvimento sustentável com base na criação de oportunidades para a ascensão social e económica das famílias, oportunidades de qualificação, empreendedorismo e emprego para os jovens e redução das assimetrias regionais, garantindo a convergência de todos os municípios", disse.
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