O apelo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) surge na edição de 2021 do relatório "International Migration Outlook", que analisa os desenvolvimentos recentes nos movimentos e políticas de migração nos 38 países que integram a organização e em algumas economias não pertencentes à estrutura internacional.
A edição deste ano do documento, que também examina a evolução da situação laboral dos imigrantes nos países da OCDE - organização da qual Portugal faz parte desde a fundação (1961) - incide, nomeadamente, nas repercussões da pandemia da doença covid-19.
"Para enfrentar os muitos desafios sociais e económicos trazidos pela pandemia, os países da OCDE começaram a implementar planos de recuperação em grande escala. É fulcral que estes planos dediquem atenção à integração do imigrante, de forma a evitar que sejam exacerbadas ainda mais as muitas desvantagens que enfrentam nos nossos mercados de trabalho e sociedades", indica Stefano Scarpetta, diretor da OCDE para os assuntos laborais, sociais e de trabalho, citado no relatório.
Nesse sentido, o representante identifica alguns pontos que requerem "uma atenção específica" à escala global.
Um dos aspetos referidos por Stefano Scarpetta está relacionado com o foco da integração, que deve ir além do apoio aos imigrantes recém-chegados e apontar esforços para "abordar as desvantagens estruturais" que enfrentam os imigrantes instalados nos países e os respetivos descendentes.
"Quatro em cada cinco imigrantes estão em países da OCDE há mais de cinco anos. Isto exigirá um alargamento do foco das políticas de integração, bem como uma ação coordenada entre vários domínios políticos - nomeadamente saúde, trabalho, educação e habitação -- e níveis de governo", afirma o representante, que destaca a importância de quebrar o fosso ao nível da formação entre imigrantes, fortemente conotados com empregos pouco qualificados, e a população nativa.
Abordar as "causas profundas da discriminação", que, segundo o responsável, estão na origem de grande parte das desvantagens estruturais enfrentadas pelos migrantes, é outro ponto essencial.
Neste campo específico, segundo Stefano Scarpetta, o atual biénio 2020-2021 está a ser marcado por "uma boa notícia", ao testemunhar "uma ação política sem precedentes para abordar a questão da discriminação contra migrantes e outras minorias".
"Muitos países da OCDE, bem como da União Europeia (UE), colocaram planos de ação específicos em vigor. Muitos países realizaram também campanhas de informação para combater o sentimento anti-migrante no contexto da covid-19", sublinha o representante, advertindo, porém, que "muito mais precisa de ser feito" para "atacar as fontes e as consequências da discriminação e para proporcionar igualdade de oportunidades a todos".
O diretor da OCDE, que lembra que melhorar a integração dos migrantes iria implicar "ganhos fiscais importantes", frisa ser necessária "uma ação abrangente e coordenada" para evitar que "a pandemia leve a um revés duradouro ao nível da integração dos migrantes".
Tal revés, segundo afirma Stefano Scarpetta em tom de conclusão, "não só teria consequências económicas, mas também ameaçaria a coesão social em geral. (...) Portanto, não há tempo a perder nesta frente".
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