Scholz apresenta coligação focada na pandemia, crise climática e UE

O aumento do salário mínimo interprofissional -- dos atuais 9,5 euros por hora para 12 -- e a criação de um Ministério da Habitação são dois pontos essenciais do selo social-democrata, enquanto os ambientalistas vão liderar a transição para uma economia verde e os liberais definirão o padrão nas finanças.

O combate à covid-19, no entanto, é uma questão prioritária, numa altura em que se assiste dia a dia a um novo máximo de incidência, sublinhou Scholz no preâmbulo do pacto para a legislatura (2021-2025), abrindo, depois, caminho para outros focos de idêntica importância e igualmente de ação imediata.

Scholz defendeu a criação de uma equipa, ou "gabinete de crise", que analisará em conjunto com especialistas a evolução diária das infeções, referindo-se, depois, ao projeto de lei para impulsionar a vacinação voluntária em setores profissionais essenciais, como pessoal de saúde e de atendimento a pessoas vulneráveis.

"A primeira potência industrial da Europa vai dotar-se de um novo Governo, uma aliança sem precedentes, cujo propósito é modernizar este país, o que exige um grande esforço", disse, por seu lado, o co-líder dos Verdes, Robert Habeck, que, presumivelmente, será o ministro da Economia e Meio Ambiente.

"Estamos diante do grande desafio de uma crise de saúde. Mas também enfrentamos outros desafios persistentes que temos de combater, como a digitalização e a modernização do país", disse, por sua vez, o líder liberal, Christian Lindner, que a imprensa o coloca à frente de Finanças.

Externamente, e na relação com a União Europeia (UE), Scholz indicou que a prioridade do crescimento económico e a sua sustentabilidade, bem como a defesa do Estado de Direito são as "traves-mestras" do acordo de coligação.

Nesse sentido, o acordo prevê que o futuro Governo alemão irá defender que as regras fiscais dos 27 sejam orientadas para os objetivos de "garantir o crescimento, manter a sustentabilidade da dívida e garantir investimentos sustentáveis e em linha com o combate às alterações climáticas".

"O aprofundamento das regras de política fiscal deve basear-se nesses objetivos para fortalecer a eficácia diante dos desafios do momento", defendem os três partidos.

"Queremos fortalecer e aprofundar a união económica e monetária. O Pacto de Estabilidade e Crescimento [PEC] mostrou a sua flexibilidade", acrescentaram os partidos alemães, que especificam que este instrumento "deve ser mais simples e transparente, também para reforçar a sua aplicação".

No programa de intenções, a coligação refere-se aos fundos europeus para as consequências da pandemia e considera, em particular, que o programa "Next Genaration" ("Próxima Geração") "é um instrumento limitado em termos de tempo e quantidade".

"Queremos que o programa de reconstrução obtenha uma recuperação rápida e com uma visão de futuro visionária avante depois de passar a crise na Europa", sustentam, defendendo que essa medida "é também do interesse básico alemão".

No acordo, os três partidos defendem também que a estabilidade de preços é "fundamental" para a prosperidade da Europa, garantindo, por outro lado, "levar muito a sério" as preocupações relacionadas com o aumento da inflação.

O SPD (sociais-democratas), FDP e os Verdes afirmaram ainda que o Banco Central Europeu (BCE) "pode exercer melhor o seu mandato", que deverá estar empenhado sobretudo no objetivo da estabilidade de preços, "quando a política orçamental da UE e dos Estados-Membros cumprirem as suas responsabilidades".

Ainda na esfera externa, os sociais-democratas, liberais e ambientalistas dedicam grande parte da sua declaração ao respeito pelo Estado de Direito na UE, depois de, nos últimos meses, as instituições europeias terem atuado contra as violações cometidas em países como a Polónia e a Hungria.

"Instamos a Comissão Europeia, enquanto guardiã dos tratados, a usar e fazer cumprir os instrumentos existentes sobre o Estado de Direito de forma mais coerente e rápida, incluindo os acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)", sustentam.

E asseguraram que, no Conselho da UE, a Alemanha irá "aplicar e desenvolver" de forma "mais consistente" os instrumentos existentes de defesa do Estado de Direito, incluindo o mecanismo de condicionalidade em relação ao desembolso de fundos europeus para os países que violam esses princípios.

O roteiro traçado prevê que Scholz seja investido pelo parlamento nos primeiros dias do próximo mês, possivelmente a 06 de dezembro, para liderar o que será o primeiro executivo tripartido a nível federal na Alemanha, o que encerrará oficialmente os 16 anos de Angela Merkel no poder.

A lista de ministros será divulgada nos próximos dias, já que a respetiva designação corresponde formalmente a cada partido.

Mas, na imprensa, a atribuição da pasta das Finanças para o liberal Christian Lindner e a "super-pasta" da Economia e Meio Ambiente para Robert Habeck é tida como certa.