"Entende o Governo que, ao abrigo do princípio da precaução em saúde pública, se torna necessário restabelecer a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo de tese de despiste à infeção por covid-19 para efeitos de entrada no território nacional, a par do reforço das demais medidas de prevenção e contenção em vigor", lê-se numa resolução do Conselho de Ministros publicada hoje e que entra em vigor na sexta-feira.

A medida é justificada, refere ainda a resolução, com a "preocupação que a rápida dinâmica de propagação da variante Ómicron tem revelado desde a sua notificação pela primeira vez à OMS [Organização Mundial da Saúde] no passado dia 24 de novembro, havendo já evidência da sua presença, à data, em mais 17 países, localizados nos diferentes continentes".

Passam assim a ser exigidos, novamente, resultados negativos para covid-19 de teste PCR realizado até 72 horas da hora de embarque ou de teste rápido de antigénio realizado até 48 horas antes, para apresentação por "todos os passageiros e tripulantes que se desloquem por meios aéreos ou marítimos em viagens internacionais com destino a Cabo Verde", para "efeitos de entrada no território nacional".

Esta decisão aplica-se independentemente da apresentação do certificado Covid-19 de vacinação, medida que desde agosto permite, nas viagens internacionais, a entrada em Cabo Verde sem necessidade de realização de teste.

"Sempre que se justifique, pode ser restringida a entrada de passageiros e tripulares no território nacional provenientes de países que à luz dos critérios científicos possam representar maior risco, nos termos da lista a publicar pela Direção Nacional de Saúde", prevê igualmente a resolução.

Cabo Verde tem atualmente 43 casos ativos de covid-19 e soma desde março de 2020 um total de 350 óbitos por complicações associadas à doença -- a última das quais ocorrida esta terça-feira, a primeira em 40 dias -, e de 38.370 casas positivos acumulados e 37.952 recuperados.

A covid-19 provocou pelo menos 5.214.847 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,26 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde, o "elevado número de mutações" pode implicar uma maior infecciosidade.