O documento não faz referência ao recente envolvimento militar do Uganda naquela região contra os rebeldes das Forças Democráticas Aliadas (ADF, na sigla em inglês).
"Continuo profundamente preocupado com a insegurança persistente em Ituri, Kivu do Norte e Kivu do Sul", disse o chefe da ONU no relatório, ainda não divulgado e citado hoje pela agência noticiosa francesa AFP.
"Exorto as autoridades nacionais, provinciais e locais a empenharem-se de forma proativa nos esforços para neutralizar os conflitos intercomunais e realizar as reformas necessárias que fortalecerão a autoridade do Estado, protegerão os civis, especialmente mulheres e crianças, e ajudarão a estabilizar essas áreas", lê-se no documento.
"Relativamente ao atual estado de sítio em Kivu do Norte e Ituri, renovo o meu apelo ao respeito das obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e direito humanitário da República Democrática do Congo. Apelo também às autoridades competentes para que ajam com contenção e transparência na aplicação desta medida de emergência", salientou Antonio Guterres.
A declaração de "estado de sítio" foi estabelecida por Kinshasa no início de maio e não parece ter tido efeitos no fim da violência protagonizada por vários grupos armados, incluindo as ADF, responsáveis pelos massacres de civis no leste da RDCongo e acusadas pelo Uganda da autoria de ataques recentes reivindicados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico.
A próxima reunião regular do Conselho de Segurança sobre a RDCongo está marcada para o próximo dia 06 de dezembro, mas uma sessão de emergência pode ser decidida até lá, se necessário.
As primeiras forças terrestres ugandesas foram vistas a entrar em território da RDCongo na terça-feira, após ataques aéreos e fogo de artilharia contra as posições das ADF.
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