A petição apresentada no Supremo Tribunal do Estado de Kerala, no sul da Índia, alegava que a presença da foto do líder nacionalista em mensagens relacionadas com a covid-19 violava os direitos fundamentais.
E argumentava também que a campanha de vacinação contra o coronavírus SARS-CoV-2 tornou-se uma manobra para favorecer a imagem de Narendra Modi, considerando ainda que a imagem do rosto nos certificados era imprópria por se tratar de um documento privado.
O certificado de vacinação indiano, que inclui os dados pessoais dos beneficiários, bem como a data em que as doses foram administradas, inclui um retrato do rosto de Modi, ao lado da frase - 'Juntos, a Índia vai derrotar a covid-19' - e de um código QR para validar a autenticidade do documento, noticia a agência AFP.
O tribunal rejeitou a ação judicial e impôs ainda uma multa de 100 mil rúpias [cerca 1.170 euros] ao responsável pela petição, por considerar que o processo tinha motivação política e um interesse publicitário.
Os juízes alegaram que a figura do primeiro-ministro não está associada a um partido político ou ideologia e que a fotografia de Modi deve ser vista como um motivo de orgulho para aquela nação.
A sociedade pode "diferir nas políticas governamentais e até na posição política do primeiro-ministro. Mas os cidadãos não precisam de ter vergonha em possuir um certificado de vacinação, com uma foto do primeiro-ministro e com uma mensagem para elevar o moral, especialmente durante uma pandemia", sustentou um dos juízes, citado pelo canal do notícias NDTV.
A polémica fotografia do governante nos certificados foi duramente criticada desde o início da campanha de vacinação, em meados de janeiro, por ter sido usada para elogiar o trabalho de Modi.
O líder do Partido do Congresso, Priyanka Gandhi, acusou o primeiro-ministro, em várias ocasiões, de usar as vacinas contra a covid-19 como uma ferramenta de propaganda pessoal.
O editor do canal de notícias indiano The Wire, Siddharth Varadarajan, critico do Governo nacionalista, contou com humor o episódio que viveu numa viagem a Paris ao apresentar o certificado com a imagem do primeiro-ministro.
"Num café em Paris, o empregado pediu-me o certificado e, ao olhar para a foto, referiu -- 'este não é você'", contou o jornalista através da rede social Twitter, acrescentando que teve de explicar quem estava na fotografia mas não conseguiu responder porque aparecia aquele rosto.
A covid-19 provocou mais de 5,35 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.
Uma nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral, mas desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta, a 24 de novembro, foram notificadas infeções em pelo menos 89 países de todos os continentes, incluindo Portugal.
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