Cazaquistão: Evolução política da "locomotiva económica" da Ásia central

O Cazaquistão, considerado a "locomotiva económica" da Ásia central, viveu três décadas sob a Presidência de Nursultan Nazarbayev, que apresentou a demissão e foi substituído pelo atual Presidente, Kassim-Yomart Tokaïev, em fevereiro de 2019.

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Lusa
05/01/2022 20:18 ‧ 05/01/2022 por Lusa

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Cazaquistão

Em finais de 1986, a antiga capital cazaque, Alma-Ata (atual Almaty), foi, juntamente com a importante cidade de Novi Uzen, palco de distúrbios após a destituição do cazaque Dinmuhamed Kunaev da liderança da república soviética e a nomeação, para o substituir, do russo Guenadi Kolbin.

A república proclamou a sua soberania a 26 de outubro de 1990 e realizou as suas primeiras eleições presidenciais diretas a 01 de dezembro de 1991, com a vitória do candidato único, Nursultan Nazarbayev, que se manteve como chefe de Estado do país até 2019.

A 16 de dezembro de 1990, o parlamento declarou oficialmente a independência do país e, quase dois anos depois, aprovou a sua autodissolução, realizando as primeiras eleições legislativas da era pós-soviética em março de 1994, de que saiu vencedora a Unidade Popular.

As divergências entre os dois maiores poderes levaram Nazarbayev a dissolver o parlamento (em março de 1995) e a conceder a si mesmo poderes especiais para governar por decreto.

Os últimos anos da década de 1990 foram marcados pela escassez de alimentos, combustível e eletricidade, bem como pela crise política que levou à demissão do primeiro-ministro reformista Akekhan Kakhegueldine e à sua substituição por Nurlan Balgimbayev, em outubro de 1997.

Seguro da vitória, o Presidente candidatou-se à reeleição em janeiro de 1999. Apesar das denúncias de fraude feitas pela oposição, Nazarbayev obteve 81,7% e assumiu a Presidência, com Nurlan Balguimbayev como novo chefe do Governo.

Em 2002, Nazarbayev levou a cabo a polémica reforma da Lei dos Partidos de 15 de julho, que restringiu radicalmente o número de formações políticas, com diversos requisitos muito criticados pela oposição.

Um ano depois, em junho de 2003, o Governo demitiu-se, em desacordo com o Código da Terra, projeto de lei que dava 'luz verde' à propriedade privada das terras de cultivo. A 13 de junho, sucedeu-lhe Daniyal Akhmetov.

Nazarbayev revalidou o seu mandato nas presidenciais de 2005 (91,1%) e, em janeiro de 2006, o parlamento confirmou Daniyal Akhmetov como primeiro-ministro.

A seguir, Nazarbayev propôs rever a Constituição, com a desculpa de ampliar as prerrogativas do poder legislativo. A reforma, aprovada pelo parlamento em junho de 2007, estendeu o mandato presidencial de cinco para sete anos.

Nas presidenciais seguintes, em 2011 e 2015, Nazarbayev foi sucessivamente reeleito.

Ao fim de quase três décadas no poder, apresentou a sua demissão a 21 de fevereiro de 2019, passando a ocupar o cargo de chefe do Conselho de Segurança do país, um órgão consultivo. Foi substituído interinamente por Kassim-Yomart Tokaïev.

O partido no poder (Nur Otan) obteve uma vitória esmagadora nas eleições para a Makhilis (câmara baixa) do parlamento do Cazaquistão, realizadas a 10 de janeiro de 2021 e criticadas pela Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) por não apresentarem "verdadeiras opções" aos eleitores.

A 15 de janeiro, a Makhilis do Cazaquistão confirmou, na sessão inaugural da VII legislatura, Askar Mamin como primeiro-ministro.

Um ano depois, o país encontra-se a braços com uma grande contestação popular contra a subida de preços do gás que causou a demissão do Governo, hoje aceite pelo Presidente Tokaïev.

O chefe de Estado pediu moderação aos milhares de manifestantes que protestam em diversas cidades do país contra o aumento dos preços do gás liquefeito de petróleo, decretando, em simultâneo, o estado de emergência em todo o território, depois de o ter feito apenas nos principais locais dos protestos, em que se incluem as duas principais cidades cazaques: a atual capital, Nursultan, e a antiga, Almaty.

O Cazaquistão é desde 02 de janeiro palco de protestos em várias cidades, que ganharam intensidade até se transformarem em violentos distúrbios que culminaram hoje na ocupação de vários edifícios governamentais e do aeroporto na cidade de Almaty e em mais de 500 feridos.

O detonador dos protestos foi o aumento dos preços do gás liquefeito, um dos combustíveis mais utilizados nos transportes do país, de 60 tengues por litro (0,12 euros) para o dobro, 120 tengues (0,24 euros).

Leia Também: Cazaquistão: Presidente decreta estado de emergência em todo o território

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