O Presidente da Rússia considerou hoje ser necessário um controlo mais estrito do cumprimento da lei no sistema penitenciário federal, após a revelação em 2021 de vários casos de tortura a detidos cometidos por funcionários prisionais no país.
"É necessário reforçar a supervisão sobre o cumprimento da lei nas instituições penitenciárias", assinalou Vladimir Putin, num breve discurso por ocasião do 30.º aniversário da fundação do Gabinete da Procuradoria-geral da Rússia.
Na perspetiva de Putin, este trabalho deve ser efetuado "em colaboração com outras estruturas estatais, organizações civis e de direitos humanos".
Por sua vez, um comité da Duma (câmara baixa do parlamento) sugeriu que fosse discutida este mês uma lei que possa punir até 12 anos de prisão os delitos de tortura por parte de funcionários para extraírem testemunhos, confissões ou para intimidar uma pessoa, indicou a agência noticiosa Interfax.
Em 2021, Putin demitiu Alexandr Kalashnikov, diretor do Serviço Federal Penitenciário (FSIN, na sigla em russo), devido ao impacto de diversos vídeos publicados na ocasião por Vladimir Osechkin, diretor do Gulagu.net, uma organização que denuncia os abusos dos serviços penitenciários.
O portal Gulagu.net publicou na sua página na Internet vídeos e fotografias de torturas, violações e numerosas vexações que decorreram num hospital.
Osechkin, exilado em França desde 2015, considera que Putin não pode negar a sua responsabilidade pelas torturas e abusos cometidos nas prisões russas, uma vez que é o responsável pela "decisão política" de ceder o controlo do sistema penitenciário ao Serviço Federal de Segurança (FSB).
A Procuradoria-geral russa desencadeou 12 casos judiciais relacionados com torturas e violações a presos num hospital penitenciário da região de Saratov.
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