Na resolução, consultada pela Lusa, é referido que "as razões de fundo que levaram a que fosse decretada a situação e contingência em todo o território nacional ainda se mantêm", pelo que "entende o Governo dever prorrogar este quadro, por forma a que se garanta a manutenção das medidas de prevenção e contenção que se verifiquem pertinentes na presente conjuntura".
"Com fundamento na necessidade de progressivamente continuar a mitigar os riscos de transmissão da infeção", lê-se ainda na resolução, que enfatiza a "necessidade de garantir a salvaguarda da saúde pública e a preservação da capacidade de resposta nacional de saúde".
Cabo Verde regressou no final de dezembro à situação de contingência face ao aumento de casos de covid-19, que nos dias seguintes registaram recordes diários de novos infetados, superior a mil casos por dia.
"É para o bem da saúde de todos, é para o bem da proteção do emprego, do rendimento e da atividade económica que o Governo toma estas medidas, na convicção de que se não agirmos agora, será pior para todos", disse o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, durante uma mensagem ao país a partir do Palácio do Governo, na Praia, em que anunciou as novas medidas, em 28 de dezembro.
Todo o país estava até então em situação de alerta - o nível menos grave de três previstos na lei que estabelece as bases da Proteção Civil -- desde 28 de outubro, mas o aumento exponencial de novos casos de covid-19, e quando registava um Rt de 2,52, levou o Governo a aumentar um nível, apertando as regras, desde logo com a proibição de festas de passagem de ano na rua ou limitando as festas privadas, além do regresso ao uso obrigatório de máscaras na via pública.
Alguns dias depois, o Governo anunciaria também a suspensão de todas as festas públicas e privadas de Carnaval em Cabo Verde.
Cabo Verde regista uma taxa de incidência acumulada recorde de 1.965 casos de covid-19 a 14 dias por 100 mil habitantes, mas os últimos indicadores apontam para uma "fase descendente", admitiu na segunda-feira o diretor nacional de Saúde.
"Estamos a constatar que há uma diminuição de casos. Oxalá que seja a situação a entrar numa tendência decrescente, de melhoria, para voltarmos a ter alguma tranquilidade, como antes do período do Natal e da passagem de ano", afirmou Jorge Noel Barreto, ao fazer o habitual balanço epidemiológico semanal da pandemia de covid-19 em Cabo Verde.
Desde o final de dezembro que Cabo Verde estava a registar recordes diários de novos casos de covid-19, até ao pico de 1.469 casos em 07 de janeiro, mas que desde então está em queda, há vários dias abaixo das mil novas infeções diárias.
Além disso, segundo Jorge Noel Barreto, a taxa de transmissibilidade (Rt) nacional está atualmente em 0,60, dando indícios de "a situação estar a direcionar-se para uma fase descendente".
De acordo com o responsável, no período (14 dias) de 03 a 16 de janeiro, foram analisadas um recorde de 31.346 amostras, que revelaram 11.068 novos casos de covid-19 e uma taxa de positividade de 35,6% e uma taxa de incidência acumulada nacional por 100 mil habitantes -- indicador internacional -- de 1.965 casos.
Nos 14 dias anteriores, de 20 de dezembro a 03 de janeiro, os laboratórios nacionais processaram 21.481 amostras, que confirmaram 4.562 novos casos, com uma taxa de positividade de 21,2%.
De acordo com Jorge Noel Barreto, o agravamento do número de novos casos de covid-19 registou-se sobretudo na primeira semana do ano, apesar de a taxa de positividade "permanecer bastante elevada" atualmente.
O país já confirmou este mês que a variante Ómicron está em circulação no arquipélago e conta atualmente com 1.924 casos ativos de covid-19 e um acumulado de 381 mortes por complicações associadas à doença, entre 55.023 casos confirmados desde março de 2020, e 52.679 considerados recuperados.
A covid-19 provocou 5.553.124 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.
Uma nova variante, a Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países.
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