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Burkina Faso: Recolher obrigatório levantado antes da cimeira da CEDEAO

A junta militar no poder no Burkina Faso desde o golpe de Estado de 24 de janeiro levantou hoje o recolher obrigatório, imposto após a revolta, e horas antes da cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Burkina Faso: Recolher obrigatório levantado antes da cimeira da CEDEAO
Notícias ao Minuto

10:20 - 03/02/22 por Lusa

Mundo Junta Militar

A cimeira da CEDEAO, que se relaiza hoje em Acra, no Gana, irá considerar a possibilidade de impôr sanções contra o país.

"O presidente do Movimento Patriótico para a Salvaguarda e Restauração (MPSR, como a junta é chamada) informa a opinião pública nacional sobre o levantamento total da medida do recolher obrigatório", disseram as novas autoridades num comunicado emitido na quarta-feira à tarde, assinado pelo Tenente-Coronel Paul Henri Sandaogo Damiba, agora chefe de estado do Burkina Faso.

O comunicado especifica, no entanto, que "as reuniões e eventos populares de natureza festiva são proibidos de segunda a quinta-feira à meia-noite e a partir das 02:00 locais (mesma hora em Lisboa) de sexta-feira a domingo".

Os líderes golpe de Estado tinham imposto um recolher obrigatório das 21:00 às 05:00 em todo o país, bem como o encerramento das fronteiras, logo quando confirmaram a tomada do poder na televisão estatal RTB, no dia 24.

O tenente-coronel Damiba decretou, também na quarta-feira, a reabertura das fronteiras terrestres do país - que, segundo a junta, não abrangeu os transportes de abastecimento humanitário e militar - após a abertura das fronteiras aéreas em 25 de janeiro.

O líder do MPSR também anunciou uma remodelação da liderança militar do país e decretou a dissolução dos governos regionais e locais e das câmaras legislativas, que serão substituídos por "delegações especiais", mas não deu mais pormenores.

As mudanças chegam horas antes da cimeira da CEDEAO, que decorrerá hoje em Acra, capital do Gana, na qual a organização deverá decidir se devem ser impostas novas medidas contra os líderes do golpe de Estado, após, tanto o bloco regional de 15 nações, como a União Africana (UA) terem suspendido a participação do Burkina Faso nas suas instituições e atividades.

Os militares tomaram o poder no Burkina Faso em 24 de janeiro, na sequência de intensos tiroteios do dia anterior em vários quartéis, em Ouagadougou, capital do país, e outras cidades, incidentes inicialmente descritos como um alegado motim para exigir melhorias de condições para as Forças Armadas.

Membros da junta militar confirmaram posteriormente o golpe de Estado na televisão estatal e anunciaram que tinham deposto o Presidente Roch Kaboré - que acabou por se demitir numa carta manuscrita - bem como outras medidas, como a dissolução do Governo e do parlamento e a suspensão da Constituição.

Dias mais tarde, os militares promulgaram uma "Lei Fundamental", que regula a gestão do poder do Estado até à adoção de uma Constituição transitória.

Na sua primeira mensagem televisiva à nação, no dia 27, o tenente-coronel Damiba advertiu que a "normalidade constitucional" regressaria quando as condições estabelecidas pelo povo Burkina Faso estivessem reunidas.

O golpe de Estado surgiu após uma escalada de manifestações, nos últimos meses, devido à insegurança causada pela violência terrorista.

O Burkina Faso sofre com os ataques terroristas desde 2015, atribuídos a grupos aliados à Al-Qaida e ao Estado Islâmico, que geraram mais de 1,5 milhões de deslocados internos, segundo o Governo do país.

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