É oficial. Os austríacos maiores de 18 anos devem, a partir deste sábado, ser vacinados contra a Covid-19 sob pena de enfrentar uma multa pesada, numa medida inédita na União Europeia. A lei foi aprovada a 20 de janeiro pelo parlamento e promulgada pelo presidente ontem, sexta-feira, no culminar de um processo que começou em novembro com a propagação acelerada da pandemia devido à variante Ómicron. O Governo optou por tornar a vacina obrigatória apesar das fortes críticas, ao contrário dos seus parceiros europeus.
Estão isentas desta lei as mulheres grávidas, as pessoas que por motivos médicos não possam ser vacinadas e quem esteja a recuperar da infeção há menos de seis meses. Também não é exigido automaticamente para que se possa trabalhar, ainda que os empregadores possam incluí-lo nas condições laborais e quem estiver desempregado e recuse um trabalho por não estar vacinado pode perder o subsídio de desemprego.
A lei deixa claro que a vacina não pode ser "imposta pelo uso da força" e limita as sanções a multas, que podem variar entre 600 e 3.600 euros. Que serão suspensas se o infrator for vacinado no espaço de duas semanas.
Entra em vigor hoje, mas será aplicada em fases. Não haverá verificações até 16 de março, momento em que a polícia começará a verificar o estado de vacinação das pessoas que sejam paradas nas suas patrulhas regulares.
Na vizinha Alemanha, um projeto semelhante, defendido pelo novo chanceler social-democrata, Olaf Scholz, começou a ser debatido a 26 de janeiro no Bundestag (parlamento alemão).
Até ao momento, a taxa de vacinação não avançou muito na Áustria e permanece num nível inferior ao de França ou Espanha, cerca de 70% da população. Enquanto isso, nos centros de vacinação em Viena o fluxo é menor do que o esperado.
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