Ucrânia. Organizações humanitárias pedem respeito pelos direitos humanos

As organizações Amnistia Internacional e Human Rights Watch apelaram hoje a que as partes em conflito na Ucrânia respeitem os direitos humanos e cumpram as suas obrigações de direito internacional, nomeadamente protegendo vidas e bens civis.

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Lusa
24/02/2022 12:55 ‧ 24/02/2022 por Lusa

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"Na sequência do ataque da Rússia à Ucrânia esta manhã, a Amnistia Internacional apela ao respeito inequívoco dos direitos humanos e ao cumprimento do direito internacional humanitário" e "relembra que as vidas de civis, as suas casas e as infraestruturas devem ser protegidas a todo o custo", refere a organização em comunicado hoje divulgado.

Também o diretor executivo da Human Rights Watch (HRW), Kenneth Roth, lamentou a "declaração de guerra contra a Ucrânia" feita hoje pelo Presidente russo, Vladimir Putin, sublinhando existirem "obrigações de direito internacional" que têm de ser cumpridas.

"Com novos pormenores sobre o que se está a passar no terreno a surgirem a cada minuto, a comunidade internacional está a lutar para encontrar maneiras de responder e a Human Rights Watch, que já cobre esta guerra há oito anos (...) realça que há vários caminhos na Justiça para quaisquer crimes de guerra e crimes contra a humanidade", escreveu Kenneth Roth na rede social Twitter.

"Os nossos maiores medos concretizaram-se", admitiu, por sua vez a secretária-geral da Amnistia Internacional, Agnès Callamard.

"Após semanas de escalada [do conflito, começou] uma invasão russa que provavelmente terá consequências horríveis para vidas humanas e direitos humanos", disse.

Referindo já ter começado a receber relatos de uso indiscriminado de armas pelo exército russo, a Amnistia Internacional reiterou o apelo para que todas as partes protejam "vidas civis, casas e infraestruturas" e permitam "o acesso de agências humanitárias para prestar assistência a civis afetados pelas hostilidades".

A Rússia invadiu, hoje de madrugada, a Ucrânia, fazendo ataques aéreos em todo o país, incluindo na capital, Kiev, e avançando com forças terrestres em três frentes: a partir do norte, do leste e do sul do país.

A invasão foi explicada pelo Presidente da Rússia, Vladimir Putin, com a necessidade de proteger civis de etnia russa nas repúblicas separatistas de Donetsk e Lugansk, que reconheceu como independentes na segunda-feira.

Depois do reconhecimento, Putin autorizou o exército russo a enviar uma força de "manutenção da paz" para Donetsk e Lugansk, referindo, na quarta-feira, que os líderes das autoproclamadas repúblicas separatistas pró-Rússia tinham pedido ajuda para "repelir a agressão" dos militares ucranianos.

O Ocidente acusa Moscovo de quebrar os Acordos de Minsk, assinados por Kiev e pelos separatistas pró-russos de Donetsk e Lugansk, sob a égide da Alemanha, França e Rússia.

Estes visavam encontrar uma solução para a guerra entre Kiev e os separatistas apoiados por Moscovo que começou em 2014, pouco depois de a Rússia ter anexado a península ucraniana da Crimeia.

A guerra no Donbass já provocou mais de 14.000 mortos e 1,5 milhões de deslocados desde 2014, segundo as Nações Unidas.

O ataque russo desta madrugada foi de imediato condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU.

Leia Também: Ucrânia. Proteção dos civis tem de ser "prioridade absoluta"

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