A medida permitirá que as empresas continuem a usar esses aviões em voos domésticos, apesar das sanções ocidentais, ainda que possam ser apreendidos se voarem fora de fronteiras.
Esta lei faz parte das medidas adotadas em resposta às sanções sem precedentes adotadas por muitos países ocidentais contra a Rússia, por causa da invasão da Ucrânia.
O espaço aéreo de todos os membros da NATO e da União Europeia (UE) ficou fechado para aeronaves russas, deixando em terra muitos aviões da Aeroflot, a companhia aérea de bandeira da Rússia.
Companhias aéreas como a Air Astana do Cazaquistão, ou a Pegasus Airlines, da Turquia, anunciaram que vão suspender os seus voos para a Rússia, devido à incerteza criada pelas sanções.
A indústria aeronáutica mundial também ficou afetada, devido à proibição de exportação de aeronaves, venda para a Rússia de peças sobressalentes ou equipamentos, interrupção da manutenção de aeronaves registadas na Rússia pela Airbus e pela Boeing, etc.
No sábado, a Aviação Civil das Bermudas, onde estão registadas várias centenas de aviões de empresas russas, anunciou que interrompeu a sua função de certificação, desde domingo, abrindo caminho à interdição de voos.
A lei russa hoje publicada oficialmente procura encontrar uma resposta para estes problemas, com a certificação em território russo desses avios.
De acordo com o Ministério dos Transportes da Rússia, em 11 de março, as companhias aéreas russas operavam 1.367 aviões, dos quais mais de metade (739) foram registados no estrangeiro.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 549 mortos e mais de 950 feridos entre a população civil e provocou a fuga de 4,5 milhões de pessoas, entre as quais 2,5 milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas a Moscovo.
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