ONU vota amanhã a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos

A votação irá acontecer às 10:00 locais (15:00 em Lisboa), indicou a porta-voz da Assembleia-Geral da ONU, Paulina Kubiak.

Para que a Rússia seja suspensa do Conselho de Direitos Humanos, cuja sede fica em Genebra, na Suíça, a proposta terá de ser votada favoravelmente por uma maioria de dois terços dos países presentes, sendo que a ONU irá convidar a votar os 193 membros da Assembleia-Geral.

As abstenções não serão tidas em conta.

A proposta foi apresentada pelos Estados Unidos "em estreita coordenação com a Ucrânia e com outros Estados-membros e parceiros da ONU", como avançou na segunda-feira a embaixadora norte-americana junto da Organização das Nações Unidas (ONU), Linda Thomas-Greenfield.

Um país que está "a subverter todos os princípios básicos" da organização, com a invasão da Ucrânia, "não pode continuar dentro do Conselho de Direitos Humanos", afirmou a diplomata na rede social Twitter.

"A Rússia não deve ocupar uma posição de autoridade neste órgão, nem devemos permitir que a Rússia use o seu papel no Conselho como uma ferramenta de propaganda para sugerir que tem uma preocupação legítima com os direitos humanos", acrescentou, referindo que "a participação da Rússia no Conselho de Direitos Humanos é uma farsa" e "prejudica a credibilidade" do órgão da ONU.

No mesmo dia, a ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Liz Truss, prometeu "não descansar" até levar a Rússia a julgamento por crimes de guerra na Ucrânia e defendeu que Moscovo "não tem lugar" no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

O secretariado da ONU expressou reservas sobre a eventual suspensão da Rússia, alegando temer que isso abra um precedente que possa ser usado em qualquer órgão da ONU por qualquer país.

O Conselho de Direitos Humanos é o principal fórum das Nações Unidas responsável por promover essa área. Criado em 2006, é composto por 47 Estados-membros, eleitos pela Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Além de promover os direitos humanos, a sua missão é monitorizar regularmente a situação dos países membros da ONU.

O Conselho também pode tratar de qualquer questão ou situação relacionada com direitos humanos, incluindo reuniões excecionais, que podem ser convocadas por urgência, como aconteceu nos casos da Ucrânia e da Etiópia.

A Rússia é membro intermitente desde 2006. Um Estado só pode cumprir dois mandatos seguidos e deve esperar pelo menos um ano antes de poder reivindicar novamente um assento.

Tanto a Ucrânia como a Rússia são atualmente membros do Conselho, sendo que o mandato da Rússia expira em 2023.

Na história da ONU, só a Líbia de Muammar Kadhafi foi suspensa do Conselho de Direitos Humanos, em 2011, na sequência de uma votação por aclamação da Assembleia-Geral da ONU.

Nos últimos dias foram descobertos dezenas de cadáveres espalhados nas ruas da cidade ucraniana de Bucha, perto da capital do país, Kiev, após a retirada das tropas russas, o que suscitou uma onda de choque e a condenação unânime da comunidade internacional.

Alguns corpos tinham as mãos atadas nas costas e apresentavam sinais de execução.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, acusou as forças russas de matar civis em Bucha, mas a Presidência russa negou qualquer responsabilidade, garantindo que as imagens foram encenadas por Kiev.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que matou pelo menos 1.480 civis, incluindo 165 crianças, e feriu 2.195, entre os quais 266 menores, segundo os mais recentes dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real de vítimas civis ser muito maior.

A guerra já causou um número indeterminado de baixas militares e a fuga de mais de 11 milhões de pessoas, das quais 4,2 milhões para os países vizinhos.

Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a II Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária.