Ucrânia: ONU alerta para discriminação contra refugiados estrangeiros

"A discriminação com base na raça, etnia, nacionalidade ou estatuto de migração não é aceitável. Apelo a todos os Estados para que garantam que proteção e assistência imediata sejam asseguradas de forma não discriminatória, particularmente nos pontos de passagem de fronteira", pediu o diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM), António Vitorino, perante o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar de Vitorino não ter partilhado casos concretos de discriminação, organizações não-governamentais (ONG) como a Human Rights Watch (HRW) já haviam denunciado que estrangeiros, principalmente africanos, que tentam fugir da Ucrânia perante a invasão militar russa são discriminados pelas autoridades ucranianas ao cruzar a fronteira.

Na sua declaração perante o Conselho de Segurança, o diretor-geral da OIM afirmou estar "profundamente preocupado" com a contínua deterioração da situação humanitária na Ucrânia, prevendo o aumento dos deslocamentos, internos e externos.

António Vitorino destacou que, segundo estudos feitos por agências da ONU e ONG, cerca de 30% das populações que passam por situações de deslocamento em massa experimentarão alguma forma de impacto psicológico negativo e problemas de saúde mental.

Outra das preocupações evidenciadas pelo português é o crescente número de denúncias de violência de género, incluindo violência sexual, e de tráfico humano relacionado com o conflito.

"Crianças desacompanhadas ou separadas também correm maior risco de violência, abuso e exploração. As medidas para protegê-los devem ser reforçadas", acrescentou.

A reunião de hoje do Conselho de Segurança foi solicitada pela França e pelo México e centrou-se na situação dos refugiados, deslocados internos e repatriados da Ucrânia.

Esta é a sexta vez que o Conselho realiza um 'briefing' sobre a situação humanitária na Ucrânia desde que a Rússia lançou o seu ataque militar em 24 de fevereiro.

Também a vice-Alta Comissária das Nações Unidas para os Refugiados, Kelly Clements, pediu que o "Conselho de Segurança faça o seu trabalho", "que deixe de lado as suas diferenças e encontre uma maneira de acabar com esta guerra horrível e sem sentido", uma vez que o conflito já vai na sua oitava semana e o número de refugiados não para de aumentar.

A embaixadora dos EUA na ONU, Linda Thomas-Greenfield, também focou o seu discurso na questão dos refugiados e declarou que o seu país irá receber "até 100.000 ucranianos e está a financiar esforços para apoiar todos aqueles que fugiram da Ucrânia".

"Refugiados são refugiados, não importa sua origem, raça, religião ou país de origem. Independentemente da sua idade, capacidades, nacionalidade. Independentemente da sua orientação sexual, identidade de género ou credo. Refugiados são refugiados, ponto. Defender os direitos humanos dos necessitados é uma preocupação primordial, e estou orgulhosa do que o meu Governo tem contribuído para esses esforços", frisou a diplomata norte-americana.

Por outro lado, o Reino Unido declarou que a "Ucrânia é agora uma cena de crime e que os responsáveis devem ser processados".

Focando-se nas acusações de crimes de guerra, a embaixadora britânica, Barbara Woodward, declarou que "aqueles que sofreram em Bucha, Irpin, Borodyanka, Chernihiv e muitas outras cidades, devido à ocupação e atrocidades das forças russas, que não tenham dúvidas de que será feita justiça por esses crimes contra a humanidade".

Pouco antes da sessão de hoje começar, o vice-embaixador russo na ONU, Dmitry Polyanskiy, denunciou novamente supostas atividades da Ucrânia no fabrico de armas biológicas, nomeadamente um laboratório apoiado pelos Estados Unidos da América (EUA), nomeadamente do Pentágono, acusações essas que têm sido constantemente rejeitadas pelos envolvidos.

Alguns momentos depois, já durante a sessão, Dmitry Polyanskiy voltou a direcionar os seus ataques aos EUA, acusando o país de estar a beneficiar da guerra da Ucrânia, em particular através dos fabricantes de armas norte-americanos, assim como os países do flanco leste da NATO, que aproveitam o conflito para se livrar armas antigas.

A ofensiva militar lançada na madrugada de 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU -- a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.