Pegasus. Parlamento ouvirá Sánchez mas chumba comissão de investigação

O parlamento espanhol quer que o primeiro-ministro compareça em plenário para dar explicações sobre a alegada espionagem a políticos com o programa Pegasus, apesar de ter sido chumbada a criação de uma comissão de investigação parlamentar.

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Lusa
03/05/2022 13:49 ‧ 03/05/2022 por Lusa

Mundo

Espanha

A maior formação da oposição espanhola, o Partido Popular (PP) de direita, com o apoio dos pequenos partidos nacionalistas e independentistas bascos e catalães, entre outros, aprovaram hoje, numa reunião de líderes do Congresso dos Deputados (câmara baixa do parlamento), que Pedro Sánchez compareça em sessão plenária.

Esta posição foi tomada apesar de o Partido Socialista (PSOE) e o Unidas Podemos (extrema-esquerda), parceiros no Governo minoritário de esquerda, terem votado contra.

A mesma reunião de líderes parlamentares rejeitou, com os votos do PSOE, PP, Vox (extrema-direita) e Cidadãos (direita-liberal), a criação de uma comissão de inquérito sobre a alegada espionagem de políticos através do programa "Pegasus", como tinha sido solicitado pelo Unidas Podemos e outros parceiros parlamentares do Governo.

O Unidas Podemos tem estado entre os partidos mais críticos dos socialistas, por estes se oporem à investigação pelo Congresso dos Deputados sobre a alegada espionagem, assim como outros parceiros parlamentares do Governo, como a Esquerda Republica da Catalunha que avisou o executivo que pode alterar a sua posição de apoio parlamentar ao executivo.

Entretanto, a Audiência Nacional, um tribunal especial que trata este tipo de casos, abriu uma investigação sobre um possível crime de descoberta e revelação de segredos, denunciado pelo Advogado do Estado, pela infeção com a ferramenta Pegasus dos telemóveis do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e da ministra da Defesa, Margarita Robles.

O Advogado do Estado tinha revelado que nas duas intrusões no telemóvel de Pedro Sánchez, em maio do ano passado, foram extraídos, respetivamente, 2,6 gigabytes e 130 megabytes de dados, enquanto no caso de Margarida Robles foram obtidos nove megabytes de informação, num único ataque em junho de 2021, de acordo com fontes governamentais.

O movimento a favor da independência da Catalunha pede desde há duas semanas a demissão da ministra da Defesa, Margarida Robles, que considera ser a principal responsável pela alegada espionagem de dezenas dos seus líderes através da instalação do software Pegasus nos respetivos telemóveis, denunciada no relatório do grupo Citizens Lab, relacionado com a Universidade de Toronto (Canadá).

Segundo esse documento, pelo menos 65 ativistas catalães foram espiados entre 2017 e 2020, estando entre os visados o atual presidente regional catalão, Pere Aragonês (que era vice-presidente da região na altura), os antigos presidentes regionais Quim Torra e Artur Mas, assim como deputados europeus, deputados regionais e membros de organizações cívicas pró-independência.

O ex-presidente regional Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica em outubro de 2017 para escapar à justiça espanhola, não foi diretamente espiado, mas muitos dos seus familiares, incluindo a mulher, foram, segundo o grupo canadiano.

Na segunda-feira, o executivo espanhol tinha apresentado uma queixa na Audiência Nacional por alegada espionagem dos telemóveis de Pedro Sánchez e de Margarita Robles, apesar dos factos terem ocorrido em 2021.

Cerca de 30 organizações de defesa dos direitos humanos pediram hoje aos governos central de Espanha e regional da Catalunha que se comprometam em não utilizar o Pegasus, considerando que a utilização do programa para espiar políticos, advogados, ativistas e jornalistas é "intolerável" e representa uma ameaça ao Estado de direito e à democracia.

Exigiram, por outro lado, uma revisão da lei do Centro Nacional de Inteligência (CNI) para reforçar os seus poderes de regulação.

Entretanto, a diretora do Centro Nacional de Inteligência (CNI), Paz Esteban, deverá ir na quinta-feira ao parlamento para prestar esclarecimentos sobre a espionagem a líderes políticos.

Leia Também: Uso do Pegasus "é uma afronta à privacidade e à liberdade de expressão"

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