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Absolvido aliado do presidente da RDCongo condenado por desvio de milhões
Vital Kamerhe, antigo chefe de pessoal e aliado do presidente da República Democrática do Congo Felix Tshisekedi, condenado a 20 anos de prisão por desvio de quase 50 milhões de dólares, foi hoje "totalmente absolvido" em recurso, segundo o advogado.
© Reuters
Mundo República Democrática do Congo
"O meu cliente Vital Kamerhe foi hoje totalmente absolvido pelo tribunal de recurso. Não há provas contra ele (...). Este caso está definitivamente terminado", disse o seu advogado, Jean-Marie Kabengela, à agência AFP.
O empresário libanês Samir Jammal, que foi condenado no mesmo julgamento que Kamerhe, foi também "absolvido pelo tribunal de recurso de Kinshasa/Gombe", disse o seu advogado, Tshitsha Bokolombe.
"Com que interesse iria o partido civil do Estado congolês recorrer ao Supremo Tribunal?", reagiu Bokolombe. "Além disso, o Tribunal de Cassação não é um juiz de mérito, mas examina o respeito dos procedimentos pelos tribunais inferiores", explicou.
Vital Kamerhe, 63 anos, antigo presidente da Assembleia Nacional, foi condenado, em abril de 2020, a 20 anos de prisão por desvio de quase 50 milhões de dólares (cerca de 47,5 milhões de euros) destinados à construção de casas pré-fabricadas para os militares e a polícia, como parte de um programa que deveria lançar o mandato do Presidente Tshisekedi.
Esta pena foi reduzida para 13 anos de prisão por recurso, em junho de 2021. Durante as audições, os seus advogados denunciaram "um julgamento político para o impedir de se apresentar" nas eleições de 2023.
Em dezembro, o Tribunal de Cassação concedeu-lhe a libertação condicional por motivos de saúde, permitindo-lhe viajar para França.
O mesmo tribunal anulou a decisão do tribunal de recurso de o condenar a 13 anos de prisão, pedindo ao mesmo tribunal, composto por outros juízes, que voltasse a julgar o caso.
Em 2018, Kamerhe tinha-se retirado a favor de Tshisekedi no final da campanha presidencial e, segundo um acordo entre os dois homens, deveria ser candidato nas próximas eleições, previstas para o final de 2023.
Leia Também: Restos mortais de Patrice Lumumba retornam 61 anos depois à RDCongo
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