Polónia e bálticos ponderam restringir unilateralmente vistos a russos

A Polónia e os bálticos Estónia, Letónia e Lituânia estão a considerar proibir ou restringir unilateralmente os vistos que concedem aos cidadãos russos, se não houver um acordo ao nível da União Europeia (UE), anunciaram hoje numa declaração conjunta.

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© Adrien Fillon/NurPhoto via Getty Images)

Lusa
31/08/2022 14:49 ‧ 31/08/2022 por Lusa

Mundo

Ucrânia/Rússia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros europeus, reunidos desde terça-feira em Praga, estão divididos sobre a possibilidade de proibir ou reduzir o acesso à UE dos turistas russos, em mais uma sanção a Moscovo pela guerra desencadeada na Ucrânia, uma medida pedida por Kyiv.

Na ausência de um consenso sobre as restrições aos vistos no espaço Schengen (22 Estados da União Europeia, mais a Noruega, a Islândia, a Suíça e o Liechtenstein), medida que a nível dos 27 exige unanimidade, os Estados-membros chegaram a acordo quanto à suspensão total do acordo celebrado em 2007 com Moscovo, prevendo facilidades de emissão de vistos de curta duração (um procedimento simplificado e mais rápido).

Após o início da guerra, a 24 de fevereiro, este acordo foi parcialmente suspenso pela UE para cidadãos russos ligados ao regime (delegações oficiais, titulares de passaportes diplomáticos, líderes empresariais, entre outros), mas os outros continuaram a beneficiar dele.

Sem as facilidades previstas no acordo, aplicar-se-á o procedimento tradicional de obtenção de um visto Schengen, que é mais longo e mais caro.

Numa declaração conjunta a que a agência France-Presse (AFP) teve acesso, a Polónia, a Estónia, a Letónia e a Lituânia, todos com fronteiras terrestres com a Rússia, afirmaram que a suspensão total marcaria "um primeiro passo necessário".

Os países consideram necessário "limitar drasticamente o número de vistos emitidos, especialmente vistos turísticos, para reduzir o fluxo de cidadãos russos para a UE e para o espaço Schengen".

"Até que tais medidas estejam em vigor a nível da UE, nós (...) vamos considerar a introdução de medidas temporárias de proibição de vistos a nível nacional ou restringir a entrada de cidadãos russos que obtenham um visto da UE", acrescentam, defendendo exceções "para dissidentes e outros casos humanitários".

Um acordo europeu para "proibir a entrada de cidadãos russos na UE" pode demorar algum tempo, mas "o momento é crucial e a perda de tempo é paga pelo sangue dos ucranianos", argumentou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Estónia, Urmas Reinsalu.

O primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, afirmou na passada quarta-feira, em Copenhaga, que os russos não devem receber qualquer visto "para além dos humanitários".

A República Checa, os Estados bálticos e a Polónia já reforçaram os seus regimes de concessão de vistos em graus variáveis (cessação total ou apenas para turistas), com exceções.

A Finlândia, por onde transitam muitos turistas russos para entrarem no espaço Schengen e que processa cerca de 1.000 pedidos de visto por dia, já decidiu reduzir o número de vistos emitidos a turistas russos para 10% desse volume a partir de 01 de setembro.

Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, avançou que Portugal considera que, no atual contexto da agressão militar russa à Ucrânia, a UE não deve ter um acordo de facilitação de vistos com Moscovo, discordando, todavia, de uma proibição total.

Leia Também: UE vai mesmo colocar fim a "acordo de facilitação de vistos" com a Rússia

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