Quando anunciou, esta manhã, que ia decretar uma mobilização parcial - de 300 mil reservistas - no país, Putin limitou o grupo que será afetado por esta medida: “Só estarão sujeitos ao serviço militar obrigatório os cidadãos que se encontrem atualmente na reserva e, sobretudo, os que serviram nas forças armadas e tenham alguma especialidade militar”.
No entanto, essa especificação não consta do decreto. "De acordo com este texto, qualquer pessoa pode ser convocada, exceto funcionários do complexo militar-industrial", alertou a politóloga Ekaterina Shulman ao Nexta.
Political analyst Yekaterina Shulman states that the decree on partial mobilization does not specify any parameters (territorial or categorical).
— NEXTA (@nexta_tv) September 21, 2022
Anyone can be drafted, except workers of the military-industrial complex, who have a deferment for the period of their employment. pic.twitter.com/JU9QYrFAlt
Além disso, de acordo com a norma avançada por Putin, os combatentes que já estão a lutar na Ucrânia e cujos contratos expirariam em breve, vão vê-los a ser prolongados indefinidamente "até o final do período de mobilização parcial".
Segundo se pode ler no ponto 5 do documento, estão excluídos os cidadãos que atingiram o limite de idade para serem convocados pelo exército e os que, por motivos de saúde, têm uma declaração médica militar em como estão “inaptos” para servir no exército. Estão igualmente excluídos os presos, “em ligação com a entrada em vigor de uma sentença judicial que impõe uma sentença de privação de liberdade”, pode ler-se.
Ficou ainda a dúvida sobre o ponto 7 que no documento não aparece divulgado. "De facto, [o artigo ] é para uso oficial, pelo que não posso revelá-lo", respondeu esta quarta-feira Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, em conferência de imprensa. Disse que este ponto se refere ao número de soldados a serem mobilizados, mas asseverou “não poder explicar”.
‼️Peskov: The unpublished 7th paragraph of the presidential decree on mobilization is related to the number of mobilized.
— NEXTA (@nexta_tv) September 21, 2022
In the published decree on mobilization there is a mysterious 7th paragraph, which says: "For official use". pic.twitter.com/I0MDHvd61u
A primeira onda de mobilizações incluirá soldados até 35 anos e suboficiais até 45 anos, conforme especificado pelo presidente do Comité de Defesa da Duma do Estado, Andrei Kartapolov, que explicou em comunicado que, em além de tropas, o Ministério da Defesa procura agora especialistas "como operadores de veículos aéreos não tripulados e especialistas em inteligência".
Qualquer cidadão maior de 27 anos que no passado serviu nas Forças Armadas “ou tenha alguma especialidade militar” pode ser chamado de reservista, explica o advogado Pavel Chikov, citado pelo El Pais.
A Duma aprovou esta terça-feira uma série de emendas acrescentando os cenários de mobilização e estado de guerra ao código penal. A reforma punirá com vários anos de prisão reservistas que não respondam à mobilização ou soldados que se recusam a lutar ou se render.
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