O juiz do TSE Paulo de Tarso Vieira Sanseverino decidiu a favor da ação movida na segunda-feira pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada do vídeo do vereador de Belo Horizonte Nikolas Ferreira, que se tornou o deputado mais votado eleito no Brasil nas eleições em 02 de outubro.
A gravação, na qual se alega que Lula da Silva está ligado, entre outras coisas, ao crime organizado, ao patrocínio de ditaduras e tentativas de censura nas redes sociais, além do fecho de igrejas, contém, segundo o juiz, "um discurso manifestamente incerto", detalha o jornal O Globo.
O juiz Sanseverino ressaltou a necessidade de retirar a gravação, que só na conta de Ferreira na rede social Twitter já tem quase 695 mil visualizações, para evitar que desinformação seja partilhada sobre um dos candidatos, no caso Lula da Silva, num "período crítico da campanha eleitoral".
"É preciso reconhecer que o vídeo divulgado foi produzido para ofender a honra e a imagem do candidato ao cargo de Presidente da República cujo objetivo consistiu na divulgação de um discurso manifestamente incerto que pretende induzir o usuário das redes sociais a vincular o candidato como defensor político de práticas ilegais e imorais", detalhou o juiz na decisão.
Além da retirada do vídeo de todas as redes sociais de Nikolas Ferreira, a decisão também estabelece, conforme pedido do PT na sua ação, multa de até 50 mil reais por dia (9.900 euros) no caso de incumprimento da resolução, tanto pelo associado de Jair Bolsonaro como por aqueles que o compartilharam.
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