"O funcionamento da instituição não depende somente da direção, há uma chefia intermédia, estamos a trabalhar na normalidade, não há nenhuma crise em relação a isso e nem tenho pressas", respondeu Joana Rosa, na cidade da Praia, quando questionada para quando o país vai ter novo diretor da PJ.
"Para a semana eu hei-de pensar quem é que será o próximo diretor da PJ", prometeu a governante, garantindo que será um magistrado a ocupar o cargo.
Na semana passada, o Governo cabo-verdiano confirmou a saída de Ricardo Gonçalves como diretor da PJ, após ser nomeado e tomado posse como juiz do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), para um mandato de quatro anos.
A confirmação consta de uma resolução publicada em Boletim Oficial, dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, no cargo de diretor nacional da PJ.
A nomeação do juiz cabo-verdiano, e de Sengu Koroma, pela Serra Leoa, para o Tribunal de Justiça da CEDEAO, foi decidida em 01 de outubro, na 61.ª sessão ordinária da autoridade dos chefes de Estado e do Governo da organização regional, presidida atualmente pelo Presidente da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló, conforme documento a que a Lusa teve hoje acesso.
A nomeação, explica o documento, assinado por Sissoco Embaló, visa substituir os anteriores representantes de cada um dos países, cujos mandatos terminaram em 31 de julho de 2022 e foi tomada após a "entrevista de recrutamento de juízes organizada em 20 de agosto de 2022 na Guiné-Bissau pelo conselho judicial da CEDEAO".
Ricardo Gonçalves tomou posse em 13 de agosto de 2021 como diretor da PJ de Cabo Verde.
O tribunal da CEDEAO, com sede em Abuja, Nigéria, é composto por cinco juízes independentes, "pessoas de elevada idoneidade moral, indicadas pela autoridade dos chefes de Estado e de Governo, entre os nacionais dos Estados-membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação da Comunidade Conselho Judicial", de acordo com informação da instituição.
Até 31 de julho passado, um desses magistrados era a cabo-verdiana Januária Costa.
"O mandato do tribunal é o de assegurar o cumprimento da legislação e dos princípios da equidade e a interpretação e aplicação das disposições do tratado revisto e todos os outros instrumentos legais subsidiários adotados pela comunidade", explica ainda a instituição.
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