Em comunicado, divulgado pela delegação daquela instituição financeira internacional em Cabo Verde, é referido que o apoio surge no âmbito do Financiamento da Política de Desenvolvimento (DPF), aprovado pelo Conselho de Diretores Executivos.
"Cabo Verde terá melhores condições para enfrentar o impacto da guerra na Ucrânia e aumentar a resistência a futuros choques, particularmente os relacionados com o clima", previu a mesma fonte.
A operação, prosseguiu, compreende um apoio orçamental direto de 42,5 milhões de dólares (41 milhões de euros) e uma Opção de Saque Diferido por Catástrofes (Cat DDO) de 10 milhões de dólares (9,6 milhões de euros), que pode ser rapidamente desembolsado para responder a uma catástrofe natural, incluindo choques relacionados com o clima e com a saúde pública.
"O objetivo do programa é apoiar o Governo de Cabo Verde no reforço dos alicerces de uma recuperação ecológica e equitativa, liderada pelo setor privado", traçou ainda o Banco Mundial.
De acordo com a representante residente do Banco Mundial para Cabo Verde, Eneida Fernandes, citada na nota de imprensa, o país está a recuperar de múltiplas crises, nomeadamente a pandemia da covid-19, cinco anos consecutivos de seca e a crise na Ucrânia.
"E, aproveitando o momento para embarcar numa ambiciosa agenda de reformas, esta operação apoia a ação política para lançar as bases da recuperação económica, reduzindo os riscos fiscais e melhorando a transparência da dívida, reforçando a resistência das famílias pobres e vulneráveis aos choques relacionados com o clima e permitindo uma recuperação sustentável e resistente ao clima, liderada pelo setor privado", disse.
A operação, a segunda de uma série de duas, baseia-se no primeiro DPF e, segundo o Banco Mundial, está alinhada com o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDSII) 2022-2026.
O DPF inclui medidas para reforçar a gestão de risco das empresas públicas, aumentar a frequência e qualidade dos relatórios da dívida e reforçar os riscos fiscais associados a catástrofes e choques relacionados com o clima.
Também ajudará a reforçar o sistema de proteção social, apoiando a utilização contínua de redes de segurança, a melhorar a usabilidade do registo social e a adaptabilidade dos mecanismos de financiamento para responder a choques, alargando os critérios de elegibilidade do Fundo Nacional de Emergência, para responder a secas e incorporando lições aprendidas com a resposta precoce à covid-19.
Aquele instrumento promove ainda o investimento social e ambientalmente responsável, apoiando reformas no setor da eletricidade, para atrair investimento privado, promovendo regulamentos harmonizados, racionalizados e mais previsíveis para um setor turístico resistente ao clima, e desenvolvendo o quadro regulamentar da aquacultura.
"Em conjunto, o programa de reformas apoiado pela operação deverá ter efeitos positivos na redução da pobreza, com impacto social e ambiental positivo, e aumentar a resistência da economia a choques externos", terminou.
Em setembro, o Banco Mundial e o Governo de Cabo Verde reuniram-se, na Praia, para negociar o segundo pacote de financiamento na modalidade de ajuda orçamental para a implementação de Políticas de Desenvolvimento.
A Lusa noticiou em 14 de novembro que Cabo Verde espera arrecadar em 2023 cerca de 4.692 milhões de escudos (42,6 milhões de euros) com donativos internacionais diretos para projetos no país, mais 92% face ao estimado para este ano, segundo dados do Governo.
Entre os apoios do Banco Mundial, um dos principais parceiros interacionais de Cabo Verde, está a implementação do projeto de eficiência energética para os centros de saúde e sistema integrado para as estruturas de saúde, com 150 milhões de escudos (1,4 milhões de euros).
O Banco Mundial faz parte do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) a Cabo Verde, liderado atualmente pela União Europeia, e integrando ainda o Luxemburgo, Portugal, o Banco Africano de Desenvolvimento e a Espanha.
O arquipélago enfrenta uma crise económica e financeira decorrente da forte quebra na procura turística -- setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago -- desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19 e ainda recupera de quatro anos de seca severa.
Para 2022, devido às consequências económicas da guerra na Ucrânia, o Governo cabo-verdiano baixou a meio do ano a previsão de crescimento de 6% para 4% e prevê uma inflação recorde de 8%.
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