112 Transfronteiriço será preparado em janeiro e conta com bombeiros

"Os bombeiros são uma parte fundamental do sistema integrado da emergência médica. Diria que são daquelas entidades que têm um papel primordial pelo volume de serviços que prestam, mas sobretudo pela proximidade que têm com as populações", afirmou o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Luís Meira.

O responsável, que falava aos jornalistas após a assinatura, em Valença, do memorando de entendimento entre o INEM e a congénere espanhola AXEGA, adiantou que o processo de criação do primeiro serviço de emergência médica entre Portugal e Espanha "não exclui" ninguém.

"Nem bombeiros, nem outras entidades, garantindo inclusivamente que a assistência é feita sempre da melhor forma possível, seja com meios dos bombeiros, seja do INEM, seja de entidades de saúde que estão englobadas nesta resposta", disse.

Luís Meira, que reagia às queixas feitas na terça-feira pela Federação de Bombeiros de Viana do Castelo, por "não ter sido minimamente tida nem achada no processo negocial", disse que "no próximo mês será feita a primeira reunião do grupo de trabalho que vai ser criado, com entidades dos dois países".

"Percebo o problema que afeta os corpos de bombeiros. O INEM é financiador importante da atividade dos bombeiros. Temos feito um esforço significativo do ponto de vista financeiro e orçamental para aumentar as transferências para os corpos de bombeiros", afirmou.

O responsável apontou a renegociação do acordo de pagamentos às corporações, que vigorou entre 2012 e 2021, que introduziu uma "alteração significativa, com a atualização dos valores a transferir para os bombeiros, que aconteceu já este ano".

"Continuamos a trabalhar nessa matéria com o Governo e com os corpos de bombeiros no sentido de garantir, cada vez mais, maior sustentabilidade financeira, que o INEM reconhece ser fundamental garantir porque sem bombeiros o sistema integrado de emergência médica não existe. Sem bombeiros a garantir a maioria das situações de resposta à emergência pré-hospitalar as populações não ficarão melhor servidas, antes pelo contrário. Falta esta proximidade que os bombeiros conseguem garantir", sublinhou.

Com o 112 Transfronteiriço, adiantou Luís Meira, vai mudar a gestão das ocorrências, permitindo trabalhar mais de perto com as congéneres espanholas para garantir que a resposta é mais uniforme.

"Não vamos ter doentes a serem transferidos de ambulância a meio da ponte que separa os dois países. É esse tipo de situação que se pretende que no terreno não aconteça. Esta articulação é fundamental para quem gere as ocorrências. Neste caso concreto o INEM e o 061, do lado galego".

No comunicado enviado na terça-feira às redações, a Federação de Bombeiros do Alto Minho manifestou "total estupefação e desagrado" por não ser ouvida no processo de construção do 112 Transfronteiriço e exigiu esclarecimentos à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Hoje aos jornalistas, o presidente da CCDR-N, António Cunha, disse que respondeu de "imediato" ao pedido de esclarecimento da Federação de Bombeiros e falou, telefonicamente, com o presidente Germano Amorim, considerando que o assunto está resolvido.

António Cunha adiantou que a assinatura de hoje do memorando de entendimento é mais "um passo, um degrau", no "processo de construção" do 112 Transfronteiriço e que, "no momento certo", será "agilizada regionalmente" a participação de "todos os atores".

"Estou certo que dentro dessa construção haverá a oportunidade e o momento de envolver todos os parceiros. Esse não era o objetivo desta cerimónia. Apesar de não ser uma competência da CCDR-N, a assistência sem fronteiras não se faz de um dia para o outro e não se faz envolvendo de um dia para o outro todos os atores. Com certeza chegará o momento de envolver os bombeiros", disse António Cunha.

Em novembro, durante a cimeira ibérica que decorreu em Viana do Castelo, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, anunciou que o 112 Transfronteiriço deverá estar a funcionar em toda a fronteira entre Portugal e Espanha em 2023.

O objetivo é replicar este protocolo e o projeto em todas as outras regiões de Portugal e de Espanha, país onde as competências de saúde são das regiões autónomas.