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Secretário-geral da ONU saúda acordo pós-Brexit entre Londres e Bruxelas

O secretário-geral da ONU, António Guterres, congratulou-se com o acordo alcançado entre Londres e Bruxelas para alterar o protocolo 'Brexit' para a Irlanda do Norte, por considerar que "alivia as tensões" no continente.

Secretário-geral da ONU saúda acordo pós-Brexit entre Londres e Bruxelas
Notícias ao Minuto

06:27 - 28/02/23 por Lusa

Mundo ONU

Este acordo-quadro de Windsor "parecia ter constituído um desafio para as relações UE-Reino Unido", depois do 'Brexit' [saída do Reino Unido da UE], indicou o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric.

"Portanto, penso que qualquer tipo de acordo que alivie as tensões é bem-vindo", disse, em conferência de imprensa, na segunda-feira.

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram um "acordo histórico" para virar a página depois de dois anos de tensões criadas pelo protocolo para a Irlanda do Norte, definido no âmbito do 'Brexit', mas que Londres recusou aplicar devido à complexidade e custos envolvidos.

"Demos um passo decisivo, juntos alterámos o protocolo original e hoje anunciamos o novo 'quadro de Windsor'", declarou Sunak, numa conferência de imprensa realizada no castelo de Windsor.

O resultado apresenta "um equilíbrio" entre a flexibilidade exigida pelos britânicos e as salvaguardas necessárias para preservar o Mercado Único Europeu, uma vez que as modificações afetam questões tão diversas como o intercâmbio de dados e o controlo aduaneiro, bem como as regras fitossanitárias, o comércio de medicamentos, o trânsito de animais de estimação, o IVA [imposto sobre valor acrescentado] e os impostos especiais de consumo ou a ajuda pública, indicaram fontes comunitárias.

A inclusão da Irlanda do Norte nas relações com a UE não só põe fim a esta disputa, como também abre caminho a conversações sobre outra das questões que têm permanecido abertas entre Londres e Bruxelas desde o 'Brexit': o estatuto de Gibraltar em relação ao bloco da UE.

Este protocolo significa também reconstruir a confiança prejudicada nos últimos anos e pensar no novo quadro para as relações futuras, bem como melhorar a cooperação no contexto geopolítico internacional.

"Aguardo com expectativa o reforço conjunto da nossa cooperação na Política Externa e de Segurança", escreveu o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, aos meios de comunicação social.

O pacto alcançado entre Sunak e Von der Leyen ainda precisa de ser aprovado pelo Parlamento britânico e pelo bloco da UE, embora do lado europeu apenas três leis tenham de cumprir o procedimento colegislativo, enquanto a maior parte das mudanças depende apenas do apoio do Conselho Europeu.

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