O documento, produzido pela Organização Internacional das Migrações (OIM) e divulgado hoje, recorda que a emigração não é um fenómeno novo, notando que depois do movimento de refugiados durante a ocupação indonésia, se cimentou nos últimos anos a migração económica.
"Timor-Leste é simultaneamente um emissor e destinatário de trabalhadores migrantes, e o Governo de Timor-Leste reconhece a necessidade de ter políticas sólidas para os proteger, tanto dentro de Timor-Leste como dos migrantes timorenses no estrangeiro", refere o estudo, produzido em colaboração com o executivo e que deixa um conjunto de recomendações às autoridades.
O estudo confirma a crescente importância das remessas de emigrantes para as famílias timorenses, com os valores a crescerem de forma constante desde 2013 -- passaram de 34 milhões em 2013 para cerca de 170 milhões no ano passado.
Cerca de 96% das remessas, refere, são provenientes das comunidades timorenses residentes na Austrália, Reino Unido e Coreia do Sul.
"As famílias que permanecem beneficiam das remessas que os migrantes enviam para casa, uma vez que lhes permite melhorar o seu nível de vida, empresas, educação, etc. No entanto, muitas famílias tornam-se completamente dependentes das remessas, uma vez que não têm outra fonte de rendimento", refere o estudo.
"Além disso, as famílias que permaneceram no seu local de origem podem ser mais vulneráveis à violência doméstica, violência de género, divórcio e ou abandono", nota.
Segundo o estudo, que refere dados de 2020, "há aproximadamente 50 mil timorenses a residir no estrangeiro", sendo que 70% são homens em idade laboral.
No caso dos imigrantes, refere, o número caiu de cerca de 11.540 em 2010 para quase 8.400, "a maioria dos quais originários da Indonésia, da China, das Filipinas e do Paquistão", o que equivale a cerca de 0,63% da população total do país.
Cerca de metade dos emigrantes timorenses são impulsionados pela "falta de trabalho e oportunidades de estudo", destacando-se ainda entre outros fatores, o "declínio dos meios de subsistência na agricultura e na pesca", razões familiares e criminalidade e violência.
"Queremos ver a migração como uma escolha, mas não como uma força. Este país foi construído a partir de uma longa história de luta, e muitas deslocações ocorreram no passado. Agora, os migrantes e as comunidades da diáspora são os principais atores do desenvolvimento socioeconómico", refere Antonio Armindo, vice-ministro do Interior.
"Se queremos uma história de migração timorense bem-sucedida, é imperativo que trabalhemos juntos para garantir que a migração seja uma escolha -- uma escolha bem informada, que se trata de promover uma migração humana e ordenada para o benefício de todos", sublinhou Ihma Shareef, responsável da OIM em Timor-Leste.
A análise refere-se, entre outros aspetos, a questões como a "migração laboral, principalmente emigração, mas também em termos de atração de trabalhadores migrantes qualificados para Timor-Leste para preencher lacunas de competências e transferir competências e conhecimentos para a força de trabalho doméstica".
A "fuga de cérebros", um maior "envolvimento da diáspora e desenvolvimento económico", incluindo facilitar melhores canais de transferência de remessas e garantir a inclusão financeira de migrantes) e combater o tráfico de pessoas são outros assuntos marcantes.
O estudo da OIM refere-se ainda à necessidade de "coordenação regional e interna e assistência aos cidadãos timorenses no estrangeiro, incluindo proteção consular, direitos dos trabalhadores migrantes, proteção social da diáspora e cooperação com homólogos estrangeiros.
Financiado pelo Fundo de Desenvolvimento da OIM, o Perfil das Migrações é o primeiro do género desenvolvido em colaboração com o Ministério da Justiça e o Ministério do Interior, proporcionando uma visão abrangente da migração interna e internacional em Timor-Leste.
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