João Lourenço recebeu, na segunda-feira, os três nomes mais votados entre os nove pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP).

A procuradora Inocência Pinto foi o nome mais votado pelos seus pares, recolhendo 11 votos favoráveis, enquanto Helder Pitta Gróz, obteve 10 votos, empatando com o atual vice-procurador Mouta Liz.

Dos 10 pré-candidatos aprovados pela Comissão Eleitoral um acabou por desistir, segundo disse na segunda-feira o presidente da Comissão Eleitoral do CSMMP, Arcanjo Custódio, indicando que a desistência foi "voluntária" e "não houve qualquer tipo de pressão física e moral".

Entre os nomes admitidos, encontrava-se o atual procurador-geral, Pitta Gróz, que tinha renunciado ao cargo em dezembro de 2022, mas acabou por se recandidatar para "total surpresa" dos seus pares que conheceram a decisão poucas horas antes da Comissão Eleitoral aprovar os nomes para o provimento destes cargos, na sexta-feira.

Os mais votados foram depois apresentados ao presidente da Republica para escolher, de forma discricionária dois nomes, um para procurador-geral e outro para vice-procurador.

"São cargos da confiança política do presidente da República. Ele é discricionário, não está vinculado a nomear o mais votado, pode nomear o primeiro, que teve mais votos, ou o segundo que teve menos votos e podia até nomear um terceiro", explicou Arcanjo Custódio.

Pitta Gróz, de 67 anos, tinha comunicado a 23 de dezembro do ano passado que não iria concorrer à renovação do seu mandato, mas comunicou a alteração da decisão na semana passada alegando "que havia a orquestração de uma campanha" que visava denegri-lo.

Numa mensagem endereçada aos membros do CSMMP, a que a Lusa teve acesso, o procurador-geral afirmou que achou melhor na altura afastar-se "do que conviver com hipocrisia".

"Entretanto, daí para frente, fui contactado por diversas pessoas, quer magistrados como de fora da magistratura, para repensar na minha decisão", acrescentou Pitta Gróz, sublinhando que alterou a decisão tendo em conta que o interesse público deve vir em primeiro lugar.

Eleito para um novo mandato de cinco anos, o procurador-geral, nascido a 19 de Março de 1956, completa 70 anos em 2026, atingindo o limite de idade para as funções a meio da missão.

Os procuradores do ministério público jubilam até aos 65 anos ou ao completarem 35 anos de serviço, mas a lei orgânica da PGR (Lei n.º 22/12), admite, no seu artigo 146, que "a título excepcional e mediante acordo, sempre que razões ponderosas o justifiquem", os magistrados permaneçam  em funções até à idade máxima de 70 anos.

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