O Governador de Indiana, Eric Holcomb, assinou esta semana uma lei exigindo que as escolas notifiquem os pais quando o aluno pedir para ser chamado por um nome diferente ou usar pronomes que correspondam ao género com que se identifica.
É a mais recente lei de um dos Estados norte-americanos controlados pelos republicanos para restringir estudantes transexuais, em nome dos direitos dos pais ou com o argumento de proteção de outros estudantes.
Pelo seu lado, os defensores LGBTQIA+ alegam que as medidas são prejudiciais para os estudantes, especialmente para os que são trans.
Um dos principais alvos dos políticos conservadores tem sido o uso pelas pessoas de pronomes relativos ao género com o qual se identificam.
Na quinta-feira, os legisladores da Florida aprovaram um projeto de lei para impedir que alunos e professores sejam obrigados a usar pronomes que não correspondem ao sexo de uma pessoa e o Governador Ron DeSantis, possível candidato presidencial republicano no próximo ano, já afirmou que assinará a medida.
A Florida também proibiu as escolas de ensinar sobre orientação sexual e identidade de género em todos os ciclos de ensino e os pais podem escolher se as crianças participam ou não em aulas de saúde reprodutiva.
No Indiana, entra em vigor em julho uma lei que exige que as escolas comuniquem aos pais quando um aluno pede para ser chamado por um nome ou pronome diferente e também o Alabama adotou uma lei, no ano passado, que exige às escolas que notifiquem os pais caso uma criança revele que acha que pode ser transgénero.
Uma lei com restrições semelhantes foi vetada pelo Governador de Dakota do Norte, o conservador Doug Burgum, veto que sobreviveu por pouco a uma tentativa de anulação no mês passado.
Outros Estados, incluindo Arizona e Idaho, aprovaram leis nos últimos dois anos destinadas a dar aos pais mais controlo sobre a educação dos filhos e em ambos os casos é exigido que todas as informações sobre a saúde e a educação dos alunos sejam disponibilizadas aos progenitores.
Os críticos dizem que, embora estas leis não incluam especificamente a identidade de género, as escolas acabarão por revelar estudantes transgénero a famílias que podem não os aceitar.
Pelo menos nove Estados adotaram leis para manter estudantes transexuais fora de casas de banho e vestiários que se alinham com suas identidades de género.
Mais de 20 Estados adotaram leis ou políticas -- incluindo algumas rejeitadas pelos tribunais -- proibindo cuidados de saúde relacionados com a afirmação de género, como bloqueadores de puberdade, terapia hormonal e cirurgia para menores.
Leis adotadas em pelo menos 21 Estados impediriam que meninas e mulheres transexuais jogassem em equipas femininas, mas os tribunais também bloquearam a aplicação de algumas dessas normas.
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou no mês passado a proibição de meninas e mulheres transgénero em equipas desportivas femininas, mas é improvável que seja aprovada pelo Senado, controlado pelos democratas.
A administração do presidente Joe Biden propôs no mês passado uma regra que, se for aprovada, determina que as amplas proibições da participação de pessoas transgénero em desportos violam a lei federal.
Leia Também: Transgénero detida no Ruanda por alterar passaporte para novo género
