HRW pede a Kyiv para honrar promessa de investigar minas antipessoais

A Human Rights Watch (HRW) apelou hoje à Ucrânia para cumprir a promessa de investigar o uso de minas terrestres na guerra contra a Rússia e lembrou que ainda não recebeu respostas sobre incidentes deste género provocados por Kyiv.

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Lusa
30/06/2023 12:36 ‧ 30/06/2023 por Lusa

Mundo

Ucrânia/Rússia

Num comunicado distribuído à imprensa, a organização de defesa e promoção dos direitos humanos, com sede em Nova Iorque, dá como exemplo casos relatados na cidade de Izium, leste da Ucrânia, onde as forças ucranianas usaram "minas de pétalas" que provocaram pelo menos uma morte e dezenas de pessoas amputadas.

A HRW explicou que, em maio, partilhou provas do que aconteceu em Izium, bem como de outros casos, com o governo ucraniano, mas ainda não recebeu uma resposta das autoridades de Kyiv sobre estes incidentes específicos, além da promessa já mencionada de investigar a utilização destas minas.

A organização não-governamental (ONG) refere-se em particular à utilização destas minas, conhecidas como 'PFM-1', tradicionalmente transportadas em foguetes que detonam vários metros acima do solo. 

As minas são separadas pela explosão e acabam por ser indiscriminadamente distribuídas por grandes áreas de terreno, explodem assim que tocam no chão ou ficam adormecidas à espera que alguém as pise.

Estas minas foram utilizadas, segundo a HRW, pelas forças ucranianas na cidade de Izium, no leste da Ucrânia, ocupada pela Rússia, entre abril e setembro de 2022, bem como noutra zona do leste da Ucrânia, agora sob controlo de Kyiv, de acordo com a descoberta, em maio deste ano, dos restos de foguetes 'Uragan 9M27K3' que transportavam estas minas, com inscrições em ucraniano.

Depois de ter investigado estes textos, a HRW implica uma ONG ucraniana que está a financiar o esforço de guerra contra a Rússia, mas omitiu a respetiva identificação enquanto aguarda o resultado das investigações prometidas pelo governo ucraniano.

Cada foguete de dispersão de minas 'Uragan 9M27K3' é projetado exclusivamente para transportar 312 minas antipessoais 'PFM-1S'. 

As marcações em todas as imagens de foguetes examinadas mostram que foram produzidos em 1986 numa fábrica de munições da extinta URSS designada como #912. 

No comunicado, a Human Rights Watch também acusa a Rússia, que invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, de recorrer ao uso de minas terrestres no conflito.

Segundo a HRW, que já publicou quatro relatórios a documentar o uso de minas terrestres antipessoais pelas forças russas na Ucrânia desde 2022, o exército de Moscovo utilizou pelo menos 13 tipos de minas terrestres antipessoais em várias regiões, que provocaram um número indeterminado de mortos e feridos.

No comunicado, a HRW recordou à Ucrânia que é membro do Tratado de Proibição de Minas de 1997, que assinou em 1999 e ratificou em 2005, e que deve comprometer-se a investigar e a levar a tribunal os responsáveis por estes incidentes. 

A Rússia, que não aderiu ao Tratado de Proibição de Minas, viola o direito internacional humanitário ao usar minas terrestres antipessoais, pois são armas inerentemente indiscriminadas.

Leia Também: Pedro Sánchez visita Kyiv no primeiro dia da presidência espanhola da UE

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