Suécia às portas da NATO. O que está em causa e porquê a demora?

Mais de um ano depois da Finlândia e Suécia apresentarem as suas candidaturas à aliança, o regime de Ancara - até aqui um entrave - ficou satisfeito com as garantidas dadas por Estocolmo. Na base das negociações está a União Europeia e os principais adversários domésticos de Erdoğan, a minoria curda representada pelo PKK.

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Hélio Carvalho
11/07/2023 09:29 ‧ 11/07/2023 por Hélio Carvalho

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"Este foi um bom dia para a Suécia". No final da reunião com o presidente turco, o primeiro-ministro sueco não escondeu a sua satisfação com o acordo com a Turquia, que, depois de muitos entraves e dúvidas, está finalmente disposta a aceitar a entrada de Estocolmo na Organização do Tratado do Atlântico Norte - ou, como a conhecemos, NATO.

A Suécia formalizou o seu pedido de adesão à aliança em maio de 2022, poucos meses depois do início da guerra na Ucrânia, com a invasão russa a fazer com que os outros países nórdicos na fronteira acelerassem as candidaturas com vista a protegerem-se de eventuais ataques. Na altura, ambos os países, liderados pelas primeiras-ministras Sanna Marin e Magdalena Andersson, fizeram campanha em conjunto pelas respetivas entradas.

A Finlândia entrou oficialmente na NATO em abril deste ano. Mas a Suécia teve de esperar pelo aval da Turquia. O que levou Recep Tayyip Erdoğan a demorar tanto tempo a aceitar a entrada de Estocolmo na aliança?

Dúvidas sobre democracia turca

Na base das discordâncias entre os dois países está, essencialmente, o respeito (e desrespeito) pelos direitos humanos. O governo sueco sempre foi um dos países mais críticos do regime de Erdoğan, acusado de desvalorizar a vida de milhões de refugiados que passam pela Turquia rumo à Europa e, em particular, de atacar e reprimir a liberdade da minoria curda no país.

Além disso, subsistem muitas dúvidas sobre a saúde da democracia turca, algo que se tornou ainda mais visível nas últimas eleições nacionais, em maio deste ano.

As eleições foram muito criticadas por observadores internacionais e pela oposição, que acusaram Erdoğan de limitar a liberdade de imprensa e a presença mediática de outros partidos e figuras nos órgãos de comunicação.

Minoria curda e atos islamofóbicos no centro da contestação

Um dos pontos nos quais o líder turco tem fincado mais o pé é a minoria curda, dispersa pelo mundo por ser alvo de constantes agressões no sudeste da Turquia, norte da Síria e norte do Iraque. Na Turquia, os curdos são representados politicamente pelo Partido dos Trabalhadores do Curdistão, ou PKK, que luta pela autonomia do povo curdo (que ficou sem estado depois dos acordos do final da Primeira Guerra Mundial, da queda do Império Otomano e o estabelecimento do estado da Turquia).

A minoria curda tem sido uma das mais afetadas pela guerra na fronteira entre os vários países e pela presença do Estado Islâmico, e o governo turco continua a suprimir os direitos da comunidade curda no país, por considerar o PKK como uma organização terrorista - uma designação que é partilhada pela União Europeia e pelos Estados Unidos.

A Turquia considera que a Suécia, por apoiar o acolhimento humanitário de refugiados curdos, é responsável por acolher 'terroristas', exigindo a extradição destes cidadãos. A Suécia, no entanto, tem bloqueado quaisquer deportações.

Além disso, apesar do regime turco não ser tão secular como outras nações no Médio Oriente, como o Irão, uma série de protestos em Estocolmo contra a Turquia - que incluíram a destruição de um Corão e no enforcamento de uma efígie de Erdoğan - fizeram com que o governo de Ancara se opusesse à entrada da Suécia até que esta garantisse lutar contra a islamofobia.

Os suecos apontaram, no entanto, que os protestos caíam num contexto de liberdade de expressão - ainda que Ulf Kristersson tivesse considerado a manifestação anti-Erdoğan como um ato de "sabotagem".

O que prometeu a Suécia para mudar a opinião de Ancara?

A longa reunião entre Kristersson, Erdoğan e o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, terminou com sorrisos e um complexo aperto de mãos, mas foi necessário que a Suécia garantisse uma série de esforços para que a Turquia mudasse finalmente de atitude e aceitasse a entrada de Estocolmo na aliança.

Após a sessão fotográfica, os dois países assinaram um comunicado conjunto no site da NATO, onde é afirmado que a Turquia valorizou os recentes esforços do governo sueco em restringir a atividade de membros do PKK e de resumir as exportações de armas para Ancara.

Além disso, a Suécia comprometeu-se em intensificar a sua "luta contra o terrorismo de todas as formas e manifestações, em não apoiar dois grupos de resistência curda na Síria, assim como a FETÖ, uma organização turca que o governo considera ser terrorista.

Finalmente, Estocolmo também prometeu que ajudará a Turquia com investimentos e trocas comerciais, de modo a "apoiar ativamente os esforços do processo de adesão revigorado da Turquia na União Europa, incluindo a modernização da união de costumes UE-Turquia e a liberalização de vistos".

O que falta agora?

A adesão à NATO exige a aprovação unânime de todos os Estados-membros da aliança, através dos seus respetivos parlamentos. Todos os países ratificaram a entrada da Suécia, à exceção de dois: a Turquia e a Hungria.

O presidente turco disse que o processo será apresentado o mais rapidamente possível no parlamento do país. Quanto à Hungria, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Peter Szijjarto, disse esta terça-feira que Budapeste apoia a entrada da Suécia e falta apenas acertar "uma questão técnica".

Com a entrada da Suécia na NATO, a aliança aumentará ainda mais a sua proximidade com a Rússia - um fator que motivou, precisamente, a invasão da Ucrânia após esta ter mostrado intenções em juntar-se. A Suécia não tem fronteiras físicas com o território russo, mas partilha a exploração das águas do Mar Báltico.

Leia Também: Suécia vai apoiar adesão da Turquia à UE e liberalização de vistos

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