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Tribunal sueco impede extradição de refugiados procurados pela Turquia
Os dois homens foram acusados pelo regime de Ancara de ter uma aplicação que será usada por membros de um movimento considerado terrorista.
© Getty Images
Mundo Suécia
O Supremo Tribunal da Suécia impediu a extradição de dois cidadãos turcos, que tinha sido pedida pelo governo da Turquia, por considerar que os alegados crimes apontados por Ancara não se aplicam ao país e chocam com o estatuto de refugiado dos dois homens.
A Turquia exige a deportação dos dois arguidos, cujas identidades não foram reveladas, por considerar como um crime a utilização de aplicação móvel associada ao movimento FETÖ, uma organização que Ancara considera ser terrorista e responsável pelo alegado golpe de estado falhado de 2016.
O tribunal disse em comunicado, citado pela Associated Press, que o pedido da Turquia não cumpre com o requerimento de dupla criminalidade, e referiu que o facto de os dois homens poderem enfrentar perseguição judicial no seu país de origem impede as autoridades de os deportarem.
"Fazer o 'download' e utilizar uma aplicação móvel não pode ser por si só considerado motivo para constituir tal participação, no âmbito da lei dos crimes de terrorismo", afirmou a justiça.
Agora cabe ao governo sueco cumprir com a decisão e evitar a deportação, sendo que as decisões do Supremo Tribunal não são reversíveis pelo executivo do país.
A decisão do Supremo surge na mesma semana em que a Suécia e a Turquia chegaram finalmente a acordo para a entrada de Estocolmo na NATO, uma adesão que carecia do voto a favor do regime liderado por Recep Tayyip Erdogan.
Um dos pontos que motivou uma maior hesitação por parte da Ancara era precisamente as discordâncias dos dois países no que diz respeito ao tratamento de organizações que a Turquia considera terroristas, como a FETÖ, do ativista Fethullah Gülen, ou o mais conhecido PKK. A Turquia considera que a Suécia, por apoiar o acolhimento humanitário de refugiados curdos, é responsável por acolher 'terroristas', exigindo a extradição destes cidadãos.
Leia Também: Suécia às portas da NATO. O que está em causa e porquê a demora?
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