Senado dos EUA aprova lei de financiamento do Estado e evita paralisação

O Senado norte-americano aprovou hoje o projeto de lei de financiamento do Estado apresentado no Congresso pelos republicanos, assegurando fundos até setembro e afastando a possibilidade de paralisação do Governo federal, com apoio de senadores democratas.

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Lusa
14/03/2025 22:55 ‧ há 3 horas por Lusa

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Estados Unidos

A câmara alta do Congresso, onde os republicanos têm uma estreita maioria de 53 lugares (em 100), aprovou o texto por 54 votos contra 46. 

 

O líder democrata do Senado norte-americano, Chuck Schumer, anunciou na quinta-feira disponibilidade para dar o aval à legislação, apesar de se opor à sua substância, devido às suas preocupações com o impacto na economia de uma paralisação e com os poderes que daria ao Presidente Donald Trump e ao conselheiro deste Elon Musk, que lidera o processo de redução de despesas que envolve extinção de agências governamentais e despedimentos em massa.

Mesmo com o apoio de Schumer, a votação acabou por seguir linhas partidárias: os 54 votos a favor incluíram apenas dois democratas (os da senadora Jeanne Shaheen e do senador Angus King, este independente próximo dos democratas).

Apenas um republicano, o senador Rand Paul, se afastou da posição do partido e votou contra.

O projeto de lei segue agora para a Casa Branca para ser assinado por Trump, a poucas horas do fim do prazo para manter o financiamento dos departamentos governamentais e agências federais.

O projeto de lei provisório financia as operações do governo até ao final do ano fiscal.

Prevê uma redução do financiamento não relacionado com a Defesa em cerca de 13 mil milhões de dólares (cerca de 12 mil milhões de euros). 

Os democratas opuseram-se à medida devido aos cortes não relacionados com a Defesa, mas também porque os republicanos se recusaram a incluir expressões no projeto de lei que colocassem barreiras à capacidade de Trump e Elon Musk de continuarem a desmantelar sem controlo departamentos federais.

Os democratas estão sob intensa pressão para travarem o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês) da administração Trump, que está a eliminar postos de trabalho de milhares de funcionários públicos.

A posição de Schumer dividiu os legisladores democratas e motivou fortes críticas entre aqueles no partido que querem combater a agenda de Trump.

De forma pouco habitual, a liderança democrata da Câmara emitiu uma réplica contundente a Schumer, alertando contra cedências a Trump, ao bilionário Elon Musk e à agenda republicana que avança no Congresso.

"Os democratas da Câmara não serão cúmplices", escreveram o líder democrata da câmara baixa, Hakeem Jeffries, e os líderes da bancada democrata, Katherine Clark e Pete Aguilar, numa declaração conjunta.

"Continuamos a opor-nos firmemente ao projeto de lei de despesas partidário que está a ser analisado no Senado", afirmaram.

Hoje, Schumer recebeu um apoio inesperado - do próprio Trump, que na quinta-feira se preparava para culpar os democratas por qualquer paralisação do Estado por falta de fundos.

"Parabéns a Chuck Schumer por ter feito a coisa certa - teve 'ganas' e coragem!", publicou o Presidente na sua conta nas redes sociais. 

Se o Congresso não aprovasse o texto, centenas de milhares de funcionários públicos ficariam a trabalhar a tempo reduzido e sem remuneração.

O tráfego aéreo seria interrompido, tal como o pagamento de certas ajudas alimentares a famílias com baixos rendimentos, entre outras consequências.

No seu primeiro mandato, Trump enfrentou uma paralisação parcial do governo federal durante 35 dias, numa disputa com os democratas sobre o financiamento da construção do muro na fronteira com o México.

[Notícia atualizada às 23h28]

Leia Também: Lei de financiamento segue para votação no Congresso com democratas divididos

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