Migrações. Pacto da UE avança apesar das reticências de Polónia e Hungria

O novo pacto para migrações e asilo da União Europeia, que a presidência espanhola europeia quer impulsionar, registou hoje um novo passo na reunião informal de ministros do Interior que decorreu em Logronho, apesar das reticências húngaras e polacas.

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Lusa
20/07/2023 20:29 ‧ 20/07/2023 por Lusa

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Migrações

O ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, e a comissária europeia que tutela a área, Ylva Johansson, admitiram que Budapeste e Varsóvia mantiveram as suas reticências ao repatriamento solidário de migrantes em situações de crises, como as chegadas maciças, mas sublinharam que não é necessária unanimidade para concretizar o novo pacto.

Em setembro de 2020, a Comissão Europeia propôs um Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo para gerir e normalizar as migrações a longo prazo, procurando dar segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à União Europeia (UE).

Após sete ou oito anos de bloqueio para a renovação da política migratória comunitária, os dois responsáveis asseguraram hoje que o atual cenário encontra-se "numa situação melhor" porque existe "confiança entre os Estados-membros".

Ylva Johansson foi mais precisa, ao assegurar que é possível "gerir em conjunto a crise migratória nas ilhas Canárias", numa referência a um dos casos que preocupa as autoridades espanholas.

Espanha, a par de Itália, Grécia ou Malta, é conhecida como um dos países da "linha da frente" ao nível das chegadas de migrantes irregulares à Europa. A "rota das Canárias", no Atlântico, é uma das entradas utilizadas por migrantes irregulares para entrar no território espanhol.

Os ministros com a tutela das migrações querem que se aprove em definitivo o novo pacto antes do final da legislatura europeia, em menos de um ano.

"É irrenunciável", disse o ministro espanhol.

"Ainda falta algum caminho, mas estamos na reta final, que temos de enfrentar com serenidade sem cair na precipitação", assinalou Fernando Grande-Marlaska.

A Polónia e a Hungria, e ainda a República Checa, recusaram aceitar quotas de migrantes impostas pela UE em 2015 e que abrangiam cerca de um milhão de pessoas, na maioria refugiados sírios. Em 2020, o Tribunal de Justiça da União Europeia considerou que tinham desrespeitado as leis comunitárias.

O número de pessoas que tentam entrar na UE sem autorização está a aumentar. A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) disse recentemente que foram efetuadas mais de 50.300 tentativas entre janeiro e maio, mais do dobro face a 2022 e o maior número desde 2017.

A Hungria e a Polónia podem fracassar na tentativa de alterar as leis, mas a sua abordagem anti-imigração -- apoiada por outros membros como a Áustria ou Eslováquia -- contribuiu para que as políticas da UE se focalizassem em manter os migrantes controlados e deportar de imediato quem não tem garantias para permanecer no espaço europeu.

Leia Também: Migrações? Acordos devem "aplicar a defesa dos direitos humanos"

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