Catalães prosseguem negociações para governo de esquerda

O Partido Socialista espanhol (PSOE) conseguiu hoje ficar com a presidência do parlamento do país, no arranque da nova legislatura saída das eleições de 23 de julho, superando o primeiro teste para voltar a conseguir formar governo.

A socialista Francina Armengol foi eleita presidente do Congresso dos Deputados com os votos de sete partidos, incluindo os de separatistas bascos e catalães, com quem as negociações foram as mais mediáticas e complicadas.

Para voltar a formar governo, o PSOE precisa dos apoios parlamentares dos mesmos partidos que hoje elegeram Francina Armengol.

Os dois partidos separatistas catalães representados no parlamento espanhol anunciaram hoje acordos com o PSOE para eleger a presidente socialista do Congresso, mas acrescentaram que as negociações para viabilizar novo governo de esquerda liderado pelo socialista e atual primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez, são diferentes e mais complicadas.

"Este acordo limita-se à configuração da Mesa [do Congresso dos Deputados] e não vincula a investidura [do Governo]", disse, num comunicado, o Juntos pela Catalunha (JxCat), do ex-presidente do governo regional Carles Puigdemont, que vive na Bélgica para fugir à justiça espanhola depois da declaração unilateral de independência da região de 2017.

"Esse é outro processo, outra negociação muito mais complicada", afirmou aos jornalistas, por seu turno, o deputado Gabriel Rufián, dirigente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), partido que já viabilizou o governo liderado pelos socialistas da última legislatura.

O JxCat votou contra a investidura de Sánchez na anterior legislatura.

A ERC votou hoje na candidata socialista a presidir o parlamento espanhol depois de anunciar um acordo com o PSOE, ao início da manhã, para a utilização das designadas "línguas co-oficiais" espanholas no Congresso dos Deputados (catalão, galego e basco) e a abertura de uma comissão parlamentar sobre a alegada espionagem de separatistas por parte de organismos do estado através do 'software' Pegasus.

O acordo com os socialistas, segundo a ERC, prevê ainda que continue o caminho de "desjudicialização do conflito político" entre a Catalunha e o Estado espanhol, iniciado na legislatura anterior, quando o governo de esquerda indultou separatistas que estavam presos e mudou o Código Penal para abolir o crime de sedição, que tinha condenado ou de que estavam acusados independentistas protagonistas do processo de 2017, incluindo Puigdemont.

Quanto ao JxCat, disse num comunicado que o acordo de hoje com o PSOE inclui o processo para o reconhecimento do catalão como língua oficial da União Europeia, o que, assegurou o partido, o Governo espanhol já iniciou, numa iniciativa que abrange também o basco e o galego.

O acordo de hoje do PSOE com o JxCat, segundo o mesmo comunicado, inclui ainda "a utilização normal do catalão" no Congresso dos Deputados e comissões parlamentares sobre os atentados na Catalunha de 2017 (atribuídos ao terrorismo islâmico), sobre a alegada espionagem de catalães com o Pegasus e sobre a atuação de instituições do Estado, durante governos do Partido Popular (PP, direita), alegadamente para desacreditar dirigentes separatistas.

"O Juntos pela Catalunha não dá nem doará mais os seus votos a troco de nada nem com o objetivo de estabilizar o Estado. O objetivo do Juntos é a independência da Catalunha e todos os acordos que subscreve servem para avançar nessa direção", escreveu o partido no comunicado.

O PP foi o mais votado nas eleições de 23 de julho, mas sem maioria absoluta no parlamento, que também não consegue alcançar com os apoios dos aliados que tem no Congresso dos Deputados.

O PSOE foi o segundo partido mais votado, mas tem mais aliados no parlamento, pelo que aspira a formar um governo de coligação com o Somar (extrema-esquerda), apoiado no parlamento por uma 'geringonça' de cinco partidos, incluindo separatistas bascos e catalães.

Cabe agora ao chefe de Estado, o Rei Felipe VI, fazer uma ronda de audições com os partidos e indicar um candidato a primeiro-ministro, que para ser investido tem de ser votado e aprovado pelo plenário dos deputados.