A Rússia vai eleger no domingo 21 governadores e 20 parlamentos regionais, numa votação já iniciada em algumas zonas do país e que engloba a península ucraniana da Crimeia, anexada por Moscovo em 2014.

Moscovo alargou a votação deste ano às regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, anexadas em setembro de 2022, apesar da guerra em curso e de as forças de Moscovo não as controlarem na totalidade.

"Os resultados de quaisquer 'eleições' organizadas pela Federação Russa nos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia não terão qualquer validade ao abrigo do direito internacional", disse a OSCE.

A organização de 57 membros, incluindo a Rússia, considerou numa declaração que a organização das eleições russas nas regiões ocupadas "viola a integridade territorial e a soberania da Ucrânia".

Tal violação contraria os princípios fundamentais da OSCE, a Carta das Nações Unidas e o direito internacional, segundo a organização com sede em Viena.

A OSCE referiu que as eleições em "territórios situados dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas da Ucrânia" só podem ser organizadas pela Comissão Eleitoral Central ucraniana, conforme a legislação do país.

A organização acrescentou que continua a ajudar a Ucrânia a preparar-se para realizar eleições quando os eleitores puderem participar em segurança e possam decorrer de acordo com a legislação nacional e as normas internacionais.

A declaração é assinada pelo presidente em exercício da OSCE, o chefe da diplomacia da Macedónia do Norte, Bujar Osmani, pela presidente da Assembleia Parlamentar, Pia Kauma, e pelo diretor do Gabinete para as Instituições Democráticas e os Direitos Humanos, Matteo Mecacci.

Na véspera da invasão lançada em 24 de fevereiro de 2022, a Rússia reconheceu a independência das repúblicas populares de Donetsk e de Lugansk, cujas forças separatistas estavam em guerra com Kiev desde 2014, com apoio de Moscovo.

Depois de ocupar Kherson (sul) e Zaporijia (sudeste), a Rússia declarou as duas regiões anexadas ao seu território em 30 de setembro.

A anexação das cinco regiões não é reconhecida pela Ucrânia nem pela generalidade da comunidade internacional.

Num comunicado divulgado na quinta-feira, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, reiterou que os Estados Unidos "nunca reconhecerão as pretensões da Federação Russa a qualquer território soberano da Ucrânia".

Moscovo "espera que estes resultados pré-determinados e fabricados reforcem as reivindicações ilegítimas da Rússia sobre as partes da Ucrânia que ocupa, mas isto não passa de um exercício de propaganda", disse Blinken sobre as eleições.

Blinken lembrou ainda que todas as pessoas que apoiem "as eleições fraudulentas da Rússia na Ucrânia, inclusive atuando como os chamados 'observadores internacionais', podem estar sujeitos a sanções e restrições de vistos".

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