PE pede à UE e Turquia que encontrem formas alternativas de cooperação

O Parlamento Europeu (PE) pediu hoje à União Europeia (UE) e à Turquia que ultrapassem o atual impasse negocial e estabeleçam um "enquadramento paralelo e realista" para as relações entre Bruxelas e Ancara.

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Lusa
13/09/2023 17:53 ‧ 13/09/2023 por Lusa

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Pedido

O pedido consta no relatório anual do Parlamento Europeu sobre a Turquia, hoje submetido a votação no hemiciclo.

O texto, aprovado por 434 eurodeputados, com 18 votos contra e 152 abstenções, assinala que caso o Governo da Turquia não altere "drasticamente" a sua atual posição, o processo de adesão não poderá recomeçar nas presentes circunstâncias.

O relatório exorta Ancara, o bloco europeu e os seus 27 Estados-membros a ultrapassarem o atual impasse e a empenharem-se numa "estreita parceria" através de um novo e equilibrado enquadramento das relações UE-Turquia, apelando à Comissão Europeia que estabeleça possíveis formatos.

Os deputados do PE consideram que a Turquia permanece um candidato à adesão, um aliado da NATO e um parceiro decisivo na área da segurança, comércio, relações económicas e migrações, sublinhando, no entanto, que o país deve respeitar os valores democráticos, o Estado de direito, os direitos humanos e reger-se pelas leis da UE e pelos seus princípios e obrigações.

O hemiciclo europeu também pediu à Turquia para ratificar "sem demoras" a adesão da Suécia à NATO e salientou que o processo de adesão à Aliança Atlântica de um país não pode ser relacionado com o processo de acesso à UE de um outro Estado.

"O progresso de cada país em direção à UE está dependente dos seus próprios méritos", sustenta o texto aprovado pela maioria dos eurodeputados.

O relatório também se congratula pelo voto da Turquia na Assembleia-Geral das Nações Unidas pela condenação da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia e pelo seu compromisso com a soberania e integridade territorial do país, apesar de lamentar que Ancara não apoie as sanções que têm sido aplicadas a Moscovo fora do âmbito da ONU.

"O nível do alinhamento da Turquia com a política externa e de segurança comum da UE recuou para uns inéditos 7%, tornando-o de longe o mais baixo entre todos os países incluídos no processo de alargamento", indica o relatório.

O documento também salienta os esforços da Turquia em acolher o maior número de refugiados em todo o mundo, cerca de quatro milhões de pessoas, e saúda o envio de apoio financeiro comunitário ao Governo turco e às populações instalados no país, na maioria proveniente da vizinha Síria.

Ao manifestar condolências às famílias das vítimas dos devastadores sismos de 06 de fevereiro passado, os eurodeputados frisam que a UE deve prosseguir no apoio humanitário e nos esforços de reconstrução.

"Foi sublinhado que a solidariedade europeia pode conduzir a um progresso substancial nas relações entre a UE e a Turquia", conclui o texto.

Leia Também: Qatargate. PE dá 'luz verde' a regras mais apertadas para eurodeputados

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