PE quer reforçar verbas para crise migratória, Ucrânia e competividade

O reforço orçamental pedido pelo Parlamento Europeu (PE) tem como prioridades a crise migratória, o apoio à Ucrânia, a resposta às catástrofes naturais e a aposta na competitividade europeia, disse hoje a presidente da instituição, Roberta Metsola.

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© REUTERS/Gonzalo Fuentes

Lusa
03/10/2023 14:17 ‧ 03/10/2023 por Lusa

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Parlamento Europeu

Numa conferência de imprensa após a aprovação, pelo PE, da sua posição sobre a proposta de revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, Metsola adiantou que, para além do problema dos fluxos migratórios para a União Europeia (UE), o bloco deve ser "capaz de apoiar rápida e eficazmente os Estados-membros afetados por desastres naturais", acrescentando ainda a necessidade de haver "um empenho a fundo quando se trata da nossa competitividade".

"Esta é a mensagem que levarei comigo para a Cimeira de Granada, no final desta semana, onde solicitarei que o processo seja iniciado. Precisamos que esta questão seja plenamente discutida no Conselho Europeu de outubro e que o quadro revisto esteja em vigor até 01 de janeiro de 2024", referiu ainda.

Por seu lado, a eurodeputada Margarida Marques (PS, S&D), correlatora da proposta hoje aprovada, considerou que "não faz sentido haver ambição política sem recursos financeiros", salientando que "os europeus não podem ver todos os dias, os juros a aumentarem e a crescerem os encargos dos jovens, das famílias, com a casa ou com energia".

O outro correlator, Jan Olbrycht (PPE), referiu, também na conferência de imprensa, que o PE apresentou hoje a sua posição política, sublinhando que, se a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027 não for adotada atempadamente "a partir de 01 de janeiro de 2024, não haverá dinheiro para a Ucrânia", uma vez que o ajuda macrofinanceira ao país termina no fim do ano.

Olbrycht referiu ainda que sem um acordo com o Conselho da UE, em 202 "não haverá verbas para alguns dos elementos", acrescentando que os Estados-membros decidiram não se pronunciar ainda este mês, sublinhando que o prazo para a decisão sobre um orçamento em 2024 é "meados de novembro".

Numa posição validada por 393 votos a favor, 136 contra e 92 abstenções, o PE defende um reforço dez mil milhões de euros (ME) do QFP, destinando dois mil ME para a UE responder à guerra russa contra a Ucrânia e ao desafio das migrações, a afetação de um montante adicional de três mil ME à Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa e de cinco mil ME para reforçar a capacidade de resposta europeia a crises imprevistas.

A Comissão Europeia propôs, em junho, um aumento do orçamento plurianual da UE -- entre 2024 e 2027 - em 65,8 mil ME, a que acrescem outros 33 mil ME em linhas de crédito à Ucrânia, a obter nos mercados de dívida.

Leia Também: Metsola espera desbloqueio esta semana sobre distribuição de migrantes

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