Moçambique quer alargamento do acesso à Segurança Social a todos

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, defendeu hoje medidas para alargar o acesso à Segurança Social a todos os cidadãos nacionais, prometendo "duplicar esforços" para garantir a sua universalidade.

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Lusa
06/10/2023 16:23 ‧ 06/10/2023 por Lusa

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Moçambique

"Apesar da sua importância, a sua cobertura ainda não é universal, razão pela qual estamos a duplicar os esforços para alargar a sua abrangência em termos de contribuintes e beneficiários, construindo e apetrechando infraestruturas do Sistema de Segurança Social", afirmou o chefe de Estado, ao inaugurar as novas instalações da delegação distrital do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) em Malema, província de Nampula.

"A Segurança Social é um direito constitucional garantido a todos os cidadãos moçambicanos para reduzir o sofrimento quando somos confrontados com a velhice, pobreza, doença, maternidade, deficiência, entre outras situações, além de abranger também familiares dos trabalhadores em casos de morte", acrescentou Filipe Nyusi.

A inauguração de hoje, disse ainda, "exprime" o "engajamento de fazer com que os serviços de segurança social estejam cada vez mais próximos dos cidadãos e proporcionar atendimento condigno aos utentes deste sistema".

"O nosso apelo, particularmente aos trabalhadores por conta própria, é que adiram a este mecanismo, canalizando regularmente as contribuições devidas, pois isto contribui para a gestão sustentável, proativa e segura das incertezas do futuro", concluiu.

Dados oficias de 2019 indicavam que apenas 10% da população moçambicana tinha então acesso a Segurança Social Obrigatória ou a Segurança Social Básica, situação motivada desde logo pelo elevado índice de informalidade, que atingia 88% das pessoas economicamente ativas.

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