Moçambique. CNE esclarece que eleitores que podem votar são 4,8 milhões

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique esclareceu hoje à Lusa que do total de 8,7 milhões de eleitores recenseados no país, apenas 4,8 milhões podem votar nas eleições autárquicas desta quarta-feira.

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Lusa
11/10/2023 16:27 ‧ 11/10/2023 por Lusa

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Moçambique

"São os recenseados apenas num território autárquico, que são 4,8 milhões de eleitores. O resto não vota hoje", explicou à Lusa Paulo Cuinica, porta-voz da CNE.

De acordo com dados do recenseamento eleitoral realizado pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), sob a supervisão daquela comissão de 20 de abril e 03 de junho de 2023, foram inscritos 8.723.805 eleitores em todos os distritos do país com autarquias locais e 4.817.712 eleitores nas circunscrições com autarquias locais. Esta diferença gerou nos últimos dias a dúvida sobre o total de pessoas em condições de votar hoje.

Segundo Paulo Cuinica, esse recenseamento decorreu em todo os 154 distritos de Moçambique, mas nem todas as populações desses distritos estão em território autárquico e por isso não votam hoje, nas sextas eleições autárquicas.

"As pessoas que estão a votar são as que estão dentro da circunscrição autárquica. Os que estão fora não votam (...) Se hoje fossem eleições gerais votariam 8,7 milhões e é o que vai acontecer no próximo ano", acrescentou.

"Esses todos que foram recenseados nos distritos com autarquias só vão precisar de fazer atualização, incluindo aqueles que irão completar 18 anos até ao dia 09 de outubro de 2024 [data das eleições gerais]", disse ainda Paulo Cuinica.

Estas sextas eleições autárquicas contam com mais de 20.311 observadores nacionais e pelo menos 80 internacionais, das missões diplomáticas acreditadas em Moçambique, além de mais de 866 jornalistas e 364 delegados de candidatura, de acordo com dados oficiais.

Os eleitores moçambicanos são chamados a escolher até às 18:00 locais (17:00 em Lisboa) 65 presidentes dos Conselhos Municipais e eleitos às Assembleias Municipais, incluindo em 12 novas autarquias aprovadas por Conselho de Ministros em outubro de 2022, que se juntam a 53 já existentes, num total de 1.747 membros a eleger.

Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que além das autárquicas, prevê eleições gerais em 09 de outubro de 2024, nomeadamente com a escolha do novo Presidente do país, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.

Concorrem às eleições autárquicas mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos, tendo a CNE determinado 1.486 Locais de Constituição e Funcionamento das Assembleias de Voto e 6.875 mesas de Assembleia de Voto.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.

Leia Também: Antigos presidentes apelam a votação sem violência em Moçambique

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