Líderes da UE acordam apelar a "pausas para fins humanitários" em Gaza

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) acordaram hoje apelar a "pausas para fins humanitários" de forma a permitir a passagem de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, após divergências sobre a terminologia.

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Lusa
26/10/2023 20:57 ‧ 26/10/2023 por Lusa

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"O Conselho Europeu manifesta a sua profunda preocupação com a deterioração da situação humanitária em Gaza e apela a um acesso humanitário contínuo, rápido, seguro e sem entraves, e a que a ajuda chegue aos necessitados através de todas as medidas necessárias, incluindo corredores humanitários e pausas para fins humanitários", referem as conclusões da cimeira europeia, acordadas pelos líderes da UE.

Esta formulação de "pausas para fins humanitários", acordada entre os 27 após cerca de seis horas de discussões no Conselho Europeu que hoje começou em Bruxelas e que decorre até sexta-feira, surge depois de a versão anterior do projeto de conclusões conter a expressão "pausa humanitária", sem nunca ter estado previsto um apelo a "cessar-fogo".

O apelo para pausa humanitária em Gaza mereceu consenso entre os líderes dos Estados-membros, mas Portugal, por exemplo, já tinha admitido que preferia uma posição da UE a defender um cessar-fogo humanitário, não aceite por países como a Alemanha, revelaram fontes europeias.

Aliás, por exigência da Alemanha, acrescentou-se "fins humanitários", adiantaram as mesmas fontes.

De acordo com estas fontes comunitárias, Berlim e outros países insistiram nesta terminologia para evitar qualquer associação no texto europeu a um cessar-fogo, que na sua visão poderia colocar em causa o direito de Israel a defender-se, em vez de apelar à passagem de ajuda humanitária.

Além disso, um dos primeiros rascunhos das conclusões fazia menção às Nações Unidas e ao seu secretário-geral, mas isso caiu após António Guterres ter pedido um cessar-fogo imediato devido às violações do direito internacional na Faixa de Gaza.

Os líderes da UE reúnem-se hoje e sexta-feira em Bruxelas para debater as tensões no Médio Oriente, visando ajuda humanitária e apoio a negociações sobre uma solução de dois Estados, numa altura de acesos bombardeamentos de Telavive contra a Faixa de Gaza, que se seguiram ao ataque do grupo islamita Hamas a 07 de outubro.

A reunião surge depois de declarações do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, na terça-feira, defendendo ser "importante também reconhecer que os ataques do Hamas não aconteceram do nada", pois "o palestiniano tem sido submetido a 56 anos de ocupação sufocante".

As conclusões aprovadas esta noite indicam também que "a União Europeia trabalhará em estreita colaboração com os parceiros da região para proteger os civis, prestar assistência e facilitar o acesso a alimentos, água, cuidados médicos, combustível e abrigos, assegurando que essa assistência não seja utilizada abusivamente por organizações terroristas".

No texto, os líderes da UE pedem ainda que se "evite uma escala regional" e que se combata a "disseminação de desinformação e conteúdo ilegal" sobre o conflito.

Numa publicação na rede social X (ex-Twitter), o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, congratulou-se com a aprovação vincando: "A unidade é a nossa força".

[Notícia atualizada às 21h24]

Leia Também: Rui Rocha considera declarações de Guterres "infelizes e desastradas"

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