POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Tribunal Eleitoral volta a condenar Jair Bolsonaro a inelegibilidade
O Supremo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil condenou, na terça-feira, o ex-Presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoralista das comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022, reforçando a sua inelegibilidade política.
© Andressa Anholete/Getty Images
Mundo Brasil
De acordo com notícias de vários meios de comunicação brasileiros, por quatro votos contra um, os juízes do TSE aprovaram a condenação por várias irregularidades durante as comemorações do Bicentenário da Independência, em 07 de setembro de 2022, incluindo abuso de poder político e económico e uso indevido dos 'media'.
O tribunal condenou ainda a autorização do Governo para que tratores de agricultores apoiantes de Bolsonaro participassem num desfile militar, para de seguida participarem num comício do ex-Presidente.
As cerimónias realizaram-se em Brasília e no Rio de Janeiro e foram pagas com dinheiro público e transmitidas pela cadeia TV Brasil.
Esta foi a segunda condenação de Bolsonaro, que já estava impedido de participar em eleições no Brasil até 2030, depois de uma primeira sentença que o considerou inelegível por um prazo de oito anos.
Esta nova condenação em nada altera este calendário, já que não há acumulação de penas para estas situações, de acordo com a legislação brasileira.
O processo judicial foi movido pelo Partido dos Trabalhadores, do atual Presidente, Lula da Silva, e pela senadora e então candidata à presidência Soraia Thronicke (do Podemos).
As denúncias reportavam ter havido desvirtuamento na finalidade das comemorações, para favorecer a campanha de Jair Bolsonaro.
A defesa do ex-Presidente alegou que não existiu "qualquer aproveitamento intencional ou não da estrutura do 07 de Setembro para fins eleitorais", acrescentando que não houve qualquer irregularidade com os gastos públicos com as cerimónias.
A defesa de Bolsonaro já recorreu da primeira condenação junto do Supremo Tribunal Federal, sendo de esperar que repita o gesto relativamente a esta nova condenação, mas estas decisões não suspendem os efeitos de inelegibilidade.
Leia Também: Gilberto Gil vê hoje o Brasil "melhor" com regresso de Lula à presidência
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
fama Rainha Camilla
Palácio faz atualização sobre estado de saúde da rainha Camilla
-
4
fama Duques de Bragança
-
5
fama Georgina Cooper
Morreu Georgina Cooper, popular modelo dos anos '90. Tinha 46 anos
-
6
lifestyle Alimentação
-
7
fama Felipe VI e Letizia
Felipe VI regressa a Valência após ataques com lama (Letizia não irá)
-
8
desporto Premier League
Rúben Amorim foi 'plano B' do Manchester United: "Acordo estava fechado"
-
9
-
10
fama Júlia Pinheiro
Júlia Pinheiro pede desculpa a Teresa Guilherme: "Exprimi um preconceito"
